Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Salvato in:
| Autore principale: | Ciarlini, Clairton |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Concessão mineraria ceará Direito ambiental Evolução histórica |
| Accesso online: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41420 |
Documenti analoghi
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
di: Lima, Maria do Céu de
Pubblicazione: (2017)
di: Lima, Maria do Céu de
Pubblicazione: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
di: Castro Neto, Francisco Alberto de
Pubblicazione: (2020)
di: Castro Neto, Francisco Alberto de
Pubblicazione: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020)
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
di: Rocha, Leonel Severo
Pubblicazione: (2015)
di: Rocha, Leonel Severo
Pubblicazione: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
di: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Pubblicazione: (2014)
di: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Pubblicazione: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
di: Melo, Juliana Barroso de
Pubblicazione: (2013)
di: Melo, Juliana Barroso de
Pubblicazione: (2013)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
Concessão de parques em debate
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
Os pioneiros da América do Sul
di: Bicudo, Francisco
Pubblicazione: (2012)
di: Bicudo, Francisco
Pubblicazione: (2012)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
di: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Pubblicazione: (2018)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
di: Oliveira, Idelson Pereira de
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Idelson Pereira de
Pubblicazione: (2016)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2010)
di: Pires, Maria Coeli Simões
Pubblicazione: (2010)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
di: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Pubblicazione: (2019)
di: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Pubblicazione: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
di: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Pubblicazione: (2023)
di: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Pubblicazione: (2023)
A Galápagos brasileira
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2012)
Por uma cidade sustentável
di: Alcântara, Lúcio
Pubblicazione: (2000)
di: Alcântara, Lúcio
Pubblicazione: (2000)
Por uma cidade sustentável
di: Alcântara, Lúcio
Pubblicazione: (2000)
di: Alcântara, Lúcio
Pubblicazione: (2000)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)
di: Siqueira Filho, Valdemar
Pubblicazione: (2015)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
di: Bercovici, Gilberto
Pubblicazione: (2022)
Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2021)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2021)
O fôlego de uma teoria
di: Geraque, Eduardo
Pubblicazione: (2012)
di: Geraque, Eduardo
Pubblicazione: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2008)
di: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Pubblicazione: (2008)
APA da Serra da Meruoca
di: Arruda, Inácio
Pubblicazione: (2010)
di: Arruda, Inácio
Pubblicazione: (2010)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
di: Bomfim, Sergio Luiz do
Pubblicazione: (2016)
di: Bomfim, Sergio Luiz do
Pubblicazione: (2016)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
di: Souza, Cláudia Ferreira de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza, Cláudia Ferreira de
Pubblicazione: (2012)
Estudos avançados
di: Universidade de São Paulo
Pubblicazione: (1987)
di: Universidade de São Paulo
Pubblicazione: (1987)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
di: Wainer, Ann Helen
Pubblicazione: (1992)
di: Wainer, Ann Helen
Pubblicazione: (1992)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
di: Mello, Cecília Campello do Amaral
Pubblicazione: (2015)
di: Mello, Cecília Campello do Amaral
Pubblicazione: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
di: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Pubblicazione: (2014)
O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
di: Noleto, Fabiola Joca
Pubblicazione: (2005)
di: Noleto, Fabiola Joca
Pubblicazione: (2005)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
di: Gossn, Alexandre dos Santos
Pubblicazione: (2020)
di: Gossn, Alexandre dos Santos
Pubblicazione: (2020)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2017)
Concessões e passivos ambientais
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2019)
Natureza, direito e homem
di: Gomes, Ariel Koch
Pubblicazione: (2011)
di: Gomes, Ariel Koch
Pubblicazione: (2011)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
di: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Pubblicazione: (2025)
di: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Pubblicazione: (2025)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2022)
di: Camargo, Michele Machado Segala
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
di: Lima, Maria do Céu de
Pubblicazione: (2017) -
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
di: Castro Neto, Francisco Alberto de
Pubblicazione: (2020) -
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
di: Miranda, Jorge Di Ciero
Pubblicazione: (2020) -
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
di: Rocha, Leonel Severo
Pubblicazione: (2015) -
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
di: Moraes, José Laécio de
Pubblicazione: (2017)