Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ciarlini, Clairton |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Concessão mineraria ceará Direito ambiental Evolução histórica |
| Urunga tuihono: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41420 |
Ngā tūemi rite
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
mā: Lima, Maria do Céu de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
mā: Castro Neto, Francisco Alberto de
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
mā: Rocha, Leonel Severo
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
mā: Moraes, José Laécio de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
mā: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
mā: Melo, Juliana Barroso de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
mā: Régis, Juliane Sousa
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Os pioneiros da América do Sul
mā: Bicudo, Francisco
I whakaputaina: (2012)
mā: Bicudo, Francisco
I whakaputaina: (2012)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
mā: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
mā: Oliveira, Idelson Pereira de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2010)
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
mā: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
I whakaputaina: (2019)
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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
mā: Pitombeira, Sheila Cavalcante
I whakaputaina: (2023)
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A Galápagos brasileira
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)
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Por uma cidade sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Por uma cidade sustentável
mā: Alcântara, Lúcio
I whakaputaina: (2000)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
mā: Perri, Mariana de Carvalho
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O fôlego de uma teoria
mā: Geraque, Eduardo
I whakaputaina: (2012)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
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APA da Serra da Meruoca
mā: Arruda, Inácio
I whakaputaina: (2010)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
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O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
mā: Bomfim, Sergio Luiz do
I whakaputaina: (2016)
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Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
mā: Souza, Cláudia Ferreira de
I whakaputaina: (2012)
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Estudos avançados
mā: Universidade de São Paulo
I whakaputaina: (1987)
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Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
mā: Wainer, Ann Helen
I whakaputaina: (1992)
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
mā: Mello, Cecília Campello do Amaral
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
mā: Noleto, Fabiola Joca
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
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Concessões e passivos ambientais
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Natureza, direito e homem
mā: Gomes, Ariel Koch
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2022)
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