Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Ciarlini, Clairton |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2026 |
| Assuntos: | Concessão mineraria ceará Direito ambiental Evolução histórica |
| Онлайн хандалт: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=41420 |
Ижил төстэй зүйлс
Reservas extrativistas no Ceará : direitos, processos e resolução de conflitos
-н: Lima, Maria do Céu de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
-н: Castro Neto, Francisco Alberto de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
-н: Miranda, Jorge Di Ciero
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A formação do biotecnodireito pela recursividade de circular dos sentido jurídico-biotecnológico : risco, diferenciação e evolução
-н: Rocha, Leonel Severo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O planejamento como instrumento para a gestão municipal de resíduos sólidos na região Centro-Sul do Ceará
-н: Moraes, José Laécio de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
-н: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
-н: Melo, Juliana Barroso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Concessão de parques em debate
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
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Os pioneiros da América do Sul
-н: Bicudo, Francisco
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Construção de um índice de desenvolvimento sustentável e análise espacial das desigualdades nos municípios cearenses
-н: Silva, João Felipe Barbosa Araripe
Хэвлэсэн: (2018)
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Conhecimento de plantas medicinais e relação com o ambiente por alunos de duas escolas de ensino fundamental do município de Viçosa do Ceará, Ceará
-н: Oliveira, Idelson Pereira de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
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Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Хэвлэсэн: (2023)
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A Galápagos brasileira
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
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Por uma cidade sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
Por uma cidade sustentável
-н: Alcântara, Lúcio
Хэвлэсэн: (2000)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
-н: Siqueira Filho, Valdemar
Хэвлэсэн: (2015)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
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Definição por órgão estadual de procedimentos específicos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto legal não viola a Constituição, porém, a dispensa de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras afeta o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e fere os princípios da prevenção e precaução
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
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O fôlego de uma teoria
-н: Geraque, Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2008)
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APA da Serra da Meruoca
-н: Arruda, Inácio
Хэвлэсэн: (2010)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2017)
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O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
-н: Bomfim, Sergio Luiz do
Хэвлэсэн: (2016)
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Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
-н: Braz, Felipe Henrique
Хэвлэсэн: (2022)
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Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
-н: Souza, Cláudia Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
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Estudos avançados
-н: Universidade de São Paulo
Хэвлэсэн: (1987)
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Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
-н: Wainer, Ann Helen
Хэвлэсэн: (1992)
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
-н: Mello, Cecília Campello do Amaral
Хэвлэсэн: (2015)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
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O Projeto de Lei do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental...
-н: Noleto, Fabiola Joca
Хэвлэсэн: (2005)
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Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
-н: Gossn, Alexandre dos Santos
Хэвлэсэн: (2020)
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Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2017)
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Concessões e passivos ambientais
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2019)
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Natureza, direito e homem
-н: Gomes, Ariel Koch
Хэвлэсэн: (2011)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
-н: Camargo, Michele Machado Segala
Хэвлэсэн: (2022)
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