Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Gov |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Desmatamento Áreas de preservação permanente |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/5052 |
פריטים דומים
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2012)
Campeões de desmatamento
מאת: Miranda, Evaristo Eduardo de
יצא לאור: (2007)
מאת: Miranda, Evaristo Eduardo de
יצא לאור: (2007)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Mendes, João Múcio Amado
יצא לאור: (2010)
Desmatamento na encruzilhada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2019)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2010)
O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
מאת: Dobler, Gustavo
יצא לאור: (2018)
מאת: Dobler, Gustavo
יצא לאור: (2018)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
מאת: Pereira, Bruno Benassuly Maués
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Bruno Benassuly Maués
יצא לאור: (2017)
Do desmatamento à poluição urbana
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
מאת: Pierro, Bruno de
יצא לאור: (2015)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Terciane Sabadini
יצא לאור: (2016)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2021)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
יצא לאור: (2011)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2022)
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2022)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Costa, Francisco de Assis
יצא לאור: (2011)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
מאת: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
יצא לאור: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2010)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
מאת: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
יצא לאור: (2020)
Contravenção florestal à caça e a pesca
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1979)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (1979)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
מאת: Esteves, Bernardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Esteves, Bernardo
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
מאת: Carapiá, Augusto Pascholatti
יצא לאור: (2021)
מאת: Carapiá, Augusto Pascholatti
יצא לאור: (2021)