Image de couverture de livre

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Format:	Tese de Doutorado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2016
Assuntos:	Proteção ambiental Direito constitucional Obrigações naturais
Accès en ligne:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23817

Documents similaires

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
par: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Publié: (2006)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
par: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Publié: (2014)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
par: Milaré, Édis
Publié: (2005)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
par: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Publié: (2018)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
par: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Publié: (2023)

O dever fundamental de proteção ambiental
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2007)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1997)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
par: Bortolini, Rafaela Emília
Publié: (2014)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
par: Ferrucci, Marcelo
Publié: (2008)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
par: Bernardes, Flávio Couto
Publié: (2021)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
par: Brasil
Publié: (2010)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
par: Nouals, Ana Caroline Miotti
Publié: (2024)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
par: Barros, Josieni Pereira de
Publié: (2010)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
par: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publié: (2016)

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
par: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publié: (2008)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
par: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Publié: (2017)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2005)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
par: Kussler, Michele Betina
Publié: (2006)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2014)

Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
par: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Publié: (2022)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
par: Ramos, Dempsey
Publié: (2014)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (2006)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
par: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publié: (2014)

Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
par: Farias, Talden
Publié: (2007)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
par: Almeida, Leandro Leite de
Publié: (2023)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
par: Cademartori, Sérgio
Publié: (2013)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
par: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
Publié: (2010)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
par: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publié: (2011)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
par: Raupp, Daniel
Publié: (2022)

Proteção ambiental e ação civil pública
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)

O princípio da sustentabilidade como princípio fundamental constitucional e das relações de consumo
par: Trajano, Fábio de Souza
Publié: (2011)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
par: Leonhardt, Roberta Danelon
Publié: (2006)

Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2009)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso