A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Direito constitucional Obrigações naturais |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23817 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
অনুযায়ী: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
প্রকাশিত: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bretas, Hugo Rios
প্রকাশিত: (2011)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
অনুযায়ী: Lacerda, Ludmila Lais Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lacerda, Ludmila Lais Costa
প্রকাশিত: (2014)
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
অনুযায়ী: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
প্রকাশিত: (2006)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
অনুযায়ী: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
প্রকাশিত: (2006)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
অনুযায়ী: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
প্রকাশিত: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2007)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Farias, Paulo José Leite
প্রকাশিত: (1997)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
অনুযায়ী: Biazi, João Pedro de Oliveira de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Biazi, João Pedro de Oliveira de
প্রকাশিত: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2010)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Barros, Josieni Pereira de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Barros, Josieni Pereira de
প্রকাশিত: (2010)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bousfield, Rodrigo
প্রকাশিত: (2021)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Bernardes, Flávio Couto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bernardes, Flávio Couto
প্রকাশিত: (2021)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Nouals, Ana Caroline Miotti
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nouals, Ana Caroline Miotti
প্রকাশিত: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Rodrigo Monteiro da
প্রকাশিত: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ruschel, Caroline Vieira
প্রকাশিত: (2005)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Quiroga Obregón, Marcelo
প্রকাশিত: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
অনুযায়ী: Kussler, Michele Betina
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Kussler, Michele Betina
প্রকাশিত: (2006)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Carvalho, Ivan Lira de
প্রকাশিত: (2006)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
অনুযায়ী: Almeida, Leandro Leite de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Almeida, Leandro Leite de
প্রকাশিত: (2023)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
অনুযায়ী: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
প্রকাশিত: (2022)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
অনুযায়ী: Sousa Filho, Ademar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Sousa Filho, Ademar Borges de
প্রকাশিত: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Resende, Augusto César Leite de
প্রকাশিত: (2014)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
অনুযায়ী: Cademartori, Sérgio
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cademartori, Sérgio
প্রকাশিত: (2013)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
অনুযায়ী: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
Proteção ambiental e ação civil pública
অনুযায়ী: Meirelles, Hely Lopes
প্রকাশিত: (1986)
অনুযায়ী: Meirelles, Hely Lopes
প্রকাশিত: (1986)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Domingues, Victor Hugo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Domingues, Victor Hugo
প্রকাশিত: (2012)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
অনুযায়ী: Hoefel, Ana Helena Karnas
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Hoefel, Ana Helena Karnas
প্রকাশিত: (2011)
Regras para a defesa do ambiente
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
অনুযায়ী: Bertotti, Monique
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bertotti, Monique
প্রকাশিত: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Raupp, Daniel
প্রকাশিত: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
অনুযায়ী: Leonhardt, Roberta Danelon
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Leonhardt, Roberta Danelon
প্রকাশিত: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
প্রকাশিত: (2013)