A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Direito constitucional Obrigações naturais |
| Linkit: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23817 |
Samankaltaisia teoksia
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
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O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Tekijä: Lacerda, Ludmila Lais Costa
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Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
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A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
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O dever fundamental de proteção ambiental
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A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
Tekijä: Farias, Paulo José Leite
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ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
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Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
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Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
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Julkaistu: (2010)
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O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
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Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
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Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
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Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
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