A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Direito constitucional Obrigações naturais |
| גישה מקוונת: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23817 |
פריטים דומים
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
מאת: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
יצא לאור: (2015)
מאת: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
יצא לאור: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
מאת: Bretas, Hugo Rios
יצא לאור: (2011)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
מאת: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
יצא לאור: (2006)
מאת: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
יצא לאור: (2006)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
מאת: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
יצא לאור: (2006)
מאת: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
יצא לאור: (2006)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
יצא לאור: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
מאת: Biazi, João Pedro de Oliveira de
יצא לאור: (2023)
מאת: Biazi, João Pedro de Oliveira de
יצא לאור: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2010)
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2010)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
מאת: Ferrucci, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferrucci, Marcelo
יצא לאור: (2008)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
מאת: Bernardes, Flávio Couto
יצא לאור: (2021)
מאת: Bernardes, Flávio Couto
יצא לאור: (2021)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
מאת: Nouals, Ana Caroline Miotti
יצא לאור: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
מאת: Bortolini, Rafaela Emília
יצא לאור: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2005)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
מאת: Quiroga Obregón, Marcelo
יצא לאור: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
מאת: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
יצא לאור: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
מאת: Kussler, Michele Betina
יצא לאור: (2006)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (2006)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Leandro Leite de
יצא לאור: (2023)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)
מאת: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
יצא לאור: (2022)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2014)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2014)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
מאת: Cademartori, Sérgio
יצא לאור: (2013)
מאת: Cademartori, Sérgio
יצא לאור: (2013)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
מאת: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
יצא לאור: (2008)
מאת: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
יצא לאור: (2008)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Domingues, Victor Hugo
יצא לאור: (2012)
מאת: Domingues, Victor Hugo
יצא לאור: (2012)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
מאת: Hoefel, Ana Helena Karnas
יצא לאור: (2011)
Regras para a defesa do ambiente
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
מאת: Bertotti, Monique
יצא לאור: (2015)
מאת: Bertotti, Monique
יצא לאור: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
מאת: Leonhardt, Roberta Danelon
יצא לאור: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)