Ata uhi

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa
Hōputu:	Tese de Doutorado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2016
Assuntos:	Proteção ambiental Direito constitucional Obrigações naturais
Urunga tuihono:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23817

Ngā tūemi rite

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
mā: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
I whakaputaina: (2015)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)

Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
mā: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
I whakaputaina: (2006)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
mā: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
I whakaputaina: (2006)

A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
mā: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
I whakaputaina: (2018)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2005)

O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
mā: Biazi, João Pedro de Oliveira de
I whakaputaina: (2023)

Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
mā: Barros, Josieni Pereira de
I whakaputaina: (2010)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
mā: Bernardes, Flávio Couto
I whakaputaina: (2021)

Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
mā: Nouals, Ana Caroline Miotti
I whakaputaina: (2024)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2005)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
mā: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
I whakaputaina: (2017)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)

Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
mā: Carvalho, Ivan Lira de
I whakaputaina: (2006)

Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
mā: Almeida, Leandro Leite de
I whakaputaina: (2023)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)

Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
mā: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
I whakaputaina: (2022)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)

Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2014)

A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
mā: Cademartori, Sérgio
I whakaputaina: (2013)

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
mā: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
I whakaputaina: (2008)

Proteção ambiental e ação civil pública
mā: Meirelles, Hely Lopes
I whakaputaina: (1986)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
mā: Domingues, Victor Hugo
I whakaputaina: (2012)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
mā: Hoefel, Ana Helena Karnas
I whakaputaina: (2011)

Regras para a defesa do ambiente
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)

Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
mā: Bertotti, Monique
I whakaputaina: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2020)

Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
mā: Leonhardt, Roberta Danelon
I whakaputaina: (2006)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2013)

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