A Proteção do meio ambiente como dever fundamental
Сохранить в:
| Главный автор: | Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Direito constitucional Obrigações naturais |
| Online-ссылка: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23817 |
Схожие документы
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
по: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Опубликовано: (2015)
по: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Опубликовано: (2015)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014)
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
по: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Опубликовано: (2006)
по: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Опубликовано: (2006)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
A proteção do meio ambiente como dever fundamental de solidariedade intergeracional
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
по: Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Опубликовано: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2007)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
по: Farias, Paulo José Leite
Опубликовано: (1997)
ESG e boa-fé objetiva : a extinção dos contratos de duração por condutas que contrariem os fatores ESG
по: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Опубликовано: (2023)
по: Biazi, João Pedro de Oliveira de
Опубликовано: (2023)
Cartilha Nosso Ambiente : arborização e reflorestamento : sensibilização ambiental
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
по: Brasil
Опубликовано: (2010)
Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2010)
по: Barros, Josieni Pereira de
Опубликовано: (2010)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
по: Ferrucci, Marcelo
Опубликовано: (2008)
по: Ferrucci, Marcelo
Опубликовано: (2008)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
по: Bernardes, Flávio Couto
Опубликовано: (2021)
по: Bernardes, Flávio Couto
Опубликовано: (2021)
Consumo consciente ambiental como mecanismo de proteção do dever fundamental ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
по: Nouals, Ana Caroline Miotti
Опубликовано: (2024)
по: Nouals, Ana Caroline Miotti
Опубликовано: (2024)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)
Parceria ambiental: o dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para concretização do estado de direito ambiental
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2005)
по: Ruschel, Caroline Vieira
Опубликовано: (2005)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
по: Quiroga Obregón, Marcelo
Опубликовано: (2020)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2006)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2006)
Os riscos do processo de securitização do meio ambiente à soberania brasileira
по: Almeida, Leandro Leite de
Опубликовано: (2023)
по: Almeida, Leandro Leite de
Опубликовано: (2023)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
по: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубликовано: (2022)
по: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Опубликовано: (2022)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
по: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубликовано: (2014)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2014)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2014)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
по: Cademartori, Sérgio
Опубликовано: (2013)
по: Cademartori, Sérgio
Опубликовано: (2013)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
по: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Опубликовано: (2008)
по: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Опубликовано: (2008)
Proteção ambiental e ação civil pública
по: Meirelles, Hely Lopes
Опубликовано: (1986)
по: Meirelles, Hely Lopes
Опубликовано: (1986)
O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
по: Domingues, Victor Hugo
Опубликовано: (2012)
по: Domingues, Victor Hugo
Опубликовано: (2012)
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
по: Hoefel, Ana Helena Karnas
Опубликовано: (2011)
Regras para a defesa do ambiente
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
по: Magalhães, Ana Cristina
Опубликовано: (1988)
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
по: Bertotti, Monique
Опубликовано: (2015)
по: Bertotti, Monique
Опубликовано: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
по: Raupp, Daniel
Опубликовано: (2022)
по: Raupp, Daniel
Опубликовано: (2022)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Adriano Andrade de
Опубликовано: (2020)
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources : foreign investment and contractual guarantees
по: Leonhardt, Roberta Danelon
Опубликовано: (2006)
по: Leonhardt, Roberta Danelon
Опубликовано: (2006)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2013)
по: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
по: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Опубликовано: (2015) -
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011) -
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
по: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубликовано: (2014) -
Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente
по: Barros, Tríssia Maria Fortunato Paes de [UNESP]
Опубликовано: (2006) -
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)