O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619 |
Ítems similars
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
per: Cunha, Lucas Neves da
Publicat: (2006)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
per: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicat: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2018)
per: Napp, Leonardo Coppola
Publicat: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
per: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Publicat: (2014)
per: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Publicat: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicat: (2021)
per: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicat: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
per: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicat: (2021)
per: Lourenço, Natália Matos Santana
Publicat: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
per: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicat: (2013)
per: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publicat: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
per: Pacheco, Juliana Muniz
Publicat: (2013)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
per: Geremia, Bárbara
Publicat: (2014)
per: Geremia, Bárbara
Publicat: (2014)
Propriedade intelectual e meio ambiente
per: Toffoli, José Antonio Dias
Publicat: (2025)
per: Toffoli, José Antonio Dias
Publicat: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2021)
per: Izolani, Francieli Iung
Publicat: (2021)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2023)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
per: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicat: (2014)
per: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicat: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
per: Fernandes, Bruna Souza
Publicat: (2018)
per: Fernandes, Bruna Souza
Publicat: (2018)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
per: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicat: (2020)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
per: Targanski, Caroline Andreska
Publicat: (2016)
per: Targanski, Caroline Andreska
Publicat: (2016)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
per: Barroso, Saulo Furtado
Publicat: (2023)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
per: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publicat: (2022)
per: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
per: Cunha, Belinda Pereira da
Publicat: (2018)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
per: Ribeiro, Mario da Silva
Publicat: (2017)
per: Ribeiro, Mario da Silva
Publicat: (2017)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2022)
per: Vivenza, Stefano Dutra
Publicat: (2022)
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicat: (2020)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
per: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicat: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
per: Machado, Gyovanni Bortolini
Publicat: (2014)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2011)
per: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicat: (2011)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
per: Padovani, Vinícius Papatella
Publicat: (2021)
per: Padovani, Vinícius Papatella
Publicat: (2021)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2001)
Onde mora o meio ambiente cultural?
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2017)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2012)
per: Pires, Maria Coeli Simões
Publicat: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
per: Lunelli, Carlos Alberto
Publicat: (2012)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2008)
Agricultura sustentável na Amazônia
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015)
per: Noda, Hiroshi
Publicat: (2015)