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O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2012
Assuntos:	Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional
On-line přístup:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619

Podobné jednotky

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2018)

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
Autor: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Vydáno: (2014)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Amanda Farias Galvão
Vydáno: (2021)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Autor: Lourenço, Natália Matos Santana
Vydáno: (2021)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Autor: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Vydáno: (2013)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Autor: Pacheco, Juliana Muniz
Vydáno: (2013)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Autor: Geremia, Bárbara
Vydáno: (2014)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2021)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2023)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Autor: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Vydáno: (2020)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Autor: Barroso, Saulo Furtado
Vydáno: (2023)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
Autor: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Autor: Cunha, Belinda Pereira da
Vydáno: (2018)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Autor: Ribeiro, Mario da Silva
Vydáno: (2017)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Autor: Vivenza, Stefano Dutra
Vydáno: (2022)

A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Autor: Lessa, Natalie Coelho
Vydáno: (2018)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Autor: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Vydáno: (2023)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Vydáno: (2020)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Machado, Gyovanni Bortolini
Vydáno: (2014)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Autor: Sgarioni, Márcio Frezza
Vydáno: (2011)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Autor: Padovani, Vinícius Papatella
Vydáno: (2021)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2017)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Autor: Lunelli, Carlos Alberto
Vydáno: (2012)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)

Agricultura sustentável na Amazônia
Autor: Noda, Hiroshi
Vydáno: (2015)

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