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O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2012
Assuntos:	Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional
Linkit:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619

Samankaltaisia teoksia

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Tekijä: Cunha, Lucas Neves da
Julkaistu: (2006)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Tekijä: Napp, Leonardo Coppola
Julkaistu: (2018)

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
Tekijä: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Julkaistu: (2014)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Santos, Amanda Farias Galvão
Julkaistu: (2021)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
Tekijä: Lourenço, Natália Matos Santana
Julkaistu: (2021)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Tekijä: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Julkaistu: (2013)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Tekijä: Pacheco, Juliana Muniz
Julkaistu: (2013)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Tekijä: Geremia, Bárbara
Julkaistu: (2014)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Tekijä: Toffoli, José Antonio Dias
Julkaistu: (2025)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Tekijä: Izolani, Francieli Iung
Julkaistu: (2021)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2023)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Tekijä: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Julkaistu: (2014)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Tekijä: Fernandes, Bruna Souza
Julkaistu: (2018)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
Tekijä: Barroso, Saulo Furtado
Julkaistu: (2023)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Tekijä: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Julkaistu: (2020)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
Tekijä: Vivenza, Stefano Dutra
Julkaistu: (2022)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Tekijä: Targanski, Caroline Andreska
Julkaistu: (2016)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
Tekijä: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Julkaistu: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
Tekijä: Cunha, Belinda Pereira da
Julkaistu: (2018)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2003)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)

A função socioambiental do contrato
Tekijä: Silva, Michael César
Julkaistu: (2019)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
Tekijä: Ribeiro, Mario da Silva
Julkaistu: (2017)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Machado, Gyovanni Bortolini
Julkaistu: (2014)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Tekijä: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Julkaistu: (2023)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2001)

Onde mora o meio ambiente cultural?
Tekijä: Soares, Inês Virgínia Prado
Julkaistu: (2017)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Tekijä: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Julkaistu: (2020)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Tekijä: Lunelli, Carlos Alberto
Julkaistu: (2012)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
Tekijä: Padovani, Vinícius Papatella
Julkaistu: (2021)

Agricultura sustentável na Amazônia
Tekijä: Noda, Hiroshi
Julkaistu: (2015)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Tekijä: Sgarioni, Márcio Frezza
Julkaistu: (2011)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Tekijä: Lessa, Natalie Coelho
Julkaistu: (2018)

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