O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619 |
Documents similaires
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
par: Cunha, Lucas Neves da
Publié: (2006)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)
par: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publié: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
par: Napp, Leonardo Coppola
Publié: (2018)
par: Napp, Leonardo Coppola
Publié: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
par: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Publié: (2014)
par: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Publié: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Santos, Amanda Farias Galvão
Publié: (2021)
par: Santos, Amanda Farias Galvão
Publié: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
par: Lourenço, Natália Matos Santana
Publié: (2021)
par: Lourenço, Natália Matos Santana
Publié: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
par: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publié: (2013)
par: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Publié: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
par: Pacheco, Juliana Muniz
Publié: (2013)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
par: Geremia, Bárbara
Publié: (2014)
par: Geremia, Bárbara
Publié: (2014)
Propriedade intelectual e meio ambiente
par: Toffoli, José Antonio Dias
Publié: (2025)
par: Toffoli, José Antonio Dias
Publié: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2021)
par: Izolani, Francieli Iung
Publié: (2021)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2023)
par: Silveira, Paula Galbiatti
Publié: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
par: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publié: (2014)
par: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publié: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
par: Fernandes, Bruna Souza
Publié: (2018)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
par: Barroso, Saulo Furtado
Publié: (2023)
par: Barroso, Saulo Furtado
Publié: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
par: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publié: (2020)
par: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publié: (2020)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
par: Vivenza, Stefano Dutra
Publié: (2022)
par: Vivenza, Stefano Dutra
Publié: (2022)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
par: Targanski, Caroline Andreska
Publié: (2016)
par: Targanski, Caroline Andreska
Publié: (2016)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
par: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publié: (2022)
par: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Publié: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2018)
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2003)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
par: Ribeiro, Mario da Silva
Publié: (2017)
par: Ribeiro, Mario da Silva
Publié: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
par: Machado, Gyovanni Bortolini
Publié: (2014)
par: Machado, Gyovanni Bortolini
Publié: (2014)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
par: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publié: (2023)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2001)
Onde mora o meio ambiente cultural?
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2017)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2017)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
par: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publié: (2020)
par: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publié: (2020)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
par: Pires, Maria Coeli Simões
Publié: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
par: Lunelli, Carlos Alberto
Publié: (2012)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
par: Padovani, Vinícius Papatella
Publié: (2021)
par: Padovani, Vinícius Papatella
Publié: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
par: Noda, Hiroshi
Publié: (2015)
par: Noda, Hiroshi
Publié: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
par: Sgarioni, Márcio Frezza
Publié: (2011)
par: Sgarioni, Márcio Frezza
Publié: (2011)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)