O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | MACIEL, Klaus Ludwig Schilling |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619 |
Míreanna comhchosúla
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Cunha, Lucas Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Napp, Leonardo Coppola
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
de réir: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Santos, Amanda Farias Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Amanda Farias Galvão
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
de réir: Lourenço, Natália Matos Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lourenço, Natália Matos Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
de réir: Geremia, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Propriedade intelectual e meio ambiente
de réir: Toffoli, José Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
de réir: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
de réir: Fernandes, Bruna Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
de réir: Barroso, Saulo Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
de réir: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
de réir: Vivenza, Stefano Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
de réir: Targanski, Caroline Andreska
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
de réir: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A função socioambiental do contrato
de réir: Silva, Michael César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
de réir: Ribeiro, Mario da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
de réir: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Onde mora o meio ambiente cultural?
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
de réir: Pires, Maria Coeli Simões
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
de réir: Padovani, Vinícius Papatella
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Agricultura sustentável na Amazônia
de réir: Noda, Hiroshi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Míreanna comhchosúla
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