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O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2012
Assuntos:	Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619

Ngā tūemi rite

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
mā: Cunha, Lucas Neves da
I whakaputaina: (2006)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
mā: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
I whakaputaina: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
mā: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
I whakaputaina: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
mā: Napp, Leonardo Coppola
I whakaputaina: (2018)

Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
mā: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
I whakaputaina: (2014)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Amanda Farias Galvão
I whakaputaina: (2021)

A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
mā: Lourenço, Natália Matos Santana
I whakaputaina: (2021)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
mā: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
I whakaputaina: (2013)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
mā: Pacheco, Juliana Muniz
I whakaputaina: (2013)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
mā: Geremia, Bárbara
I whakaputaina: (2014)

Propriedade intelectual e meio ambiente
mā: Toffoli, José Antonio Dias
I whakaputaina: (2025)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
mā: Izolani, Francieli Iung
I whakaputaina: (2021)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2023)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
mā: Fernandes, Bruna Souza
I whakaputaina: (2018)

A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
mā: Barroso, Saulo Furtado
I whakaputaina: (2023)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
mā: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
I whakaputaina: (2020)

Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2022)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)

Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
mā: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
mā: Cunha, Belinda Pereira da
I whakaputaina: (2018)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
mā: Ribeiro, Mario da Silva
I whakaputaina: (2017)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
mā: Amaral, Ana Luiza Lacerda
I whakaputaina: (2023)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)

Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
I whakaputaina: (2020)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
mā: Pires, Maria Coeli Simões
I whakaputaina: (2012)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)

Agricultura sustentável na Amazônia
mā: Noda, Hiroshi
I whakaputaina: (2015)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
mā: Sgarioni, Márcio Frezza
I whakaputaina: (2011)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
mā: Lessa, Natalie Coelho
I whakaputaina: (2018)

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