O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619 |
Ижил төстэй зүйлс
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
Хэвлэсэн: (2006)
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Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
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O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
-н: Napp, Leonardo Coppola
Хэвлэсэн: (2018)
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Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
-н: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021)
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A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
-н: Lourenço, Natália Matos Santana
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
-н: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Хэвлэсэн: (2013)
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Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
-н: Pacheco, Juliana Muniz
Хэвлэсэн: (2013)
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Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
-н: Geremia, Bárbara
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Propriedade intelectual e meio ambiente
-н: Toffoli, José Antonio Dias
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-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2021)
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
-н: Silveira, Paula Galbiatti
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-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
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A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
-н: Barroso, Saulo Furtado
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
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Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
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Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
-н: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
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-н: Amaral, Ana Luiza Lacerda
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Onde mora o meio ambiente cultural?
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-н: Padovani, Vinícius Papatella
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Agricultura sustentável na Amazônia
-н: Noda, Hiroshi
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
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Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
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Хэвлэсэн: (2018)
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