O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | MACIEL, Klaus Ludwig Schilling |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional |
| Online toegang: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619 |
Gelijkaardige items
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2018)
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
door: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Gepubliceerd in: (2014)
door: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Gepubliceerd in: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Santos, Amanda Farias Galvão
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Amanda Farias Galvão
Gepubliceerd in: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
door: Lourenço, Natália Matos Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lourenço, Natália Matos Santana
Gepubliceerd in: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
door: Pacheco, Juliana Muniz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pacheco, Juliana Muniz
Gepubliceerd in: (2013)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
door: Geremia, Bárbara
Gepubliceerd in: (2014)
door: Geremia, Bárbara
Gepubliceerd in: (2014)
Propriedade intelectual e meio ambiente
door: Toffoli, José Antonio Dias
Gepubliceerd in: (2025)
door: Toffoli, José Antonio Dias
Gepubliceerd in: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2021)
door: Izolani, Francieli Iung
Gepubliceerd in: (2021)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silveira, Paula Galbiatti
Gepubliceerd in: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
door: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Gepubliceerd in: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
door: Fernandes, Bruna Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fernandes, Bruna Souza
Gepubliceerd in: (2018)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Barroso, Saulo Furtado
Gepubliceerd in: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
door: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Gepubliceerd in: (2020)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
door: Vivenza, Stefano Dutra
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vivenza, Stefano Dutra
Gepubliceerd in: (2022)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
door: Targanski, Caroline Andreska
Gepubliceerd in: (2016)
door: Targanski, Caroline Andreska
Gepubliceerd in: (2016)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
door: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cunha, Belinda Pereira da
Gepubliceerd in: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2022)
A função socioambiental do contrato
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Michael César
Gepubliceerd in: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
door: Ribeiro, Mario da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ribeiro, Mario da Silva
Gepubliceerd in: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
door: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Gepubliceerd in: (2023)
door: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2001)
Onde mora o meio ambiente cultural?
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2017)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
door: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
door: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
door: Pires, Maria Coeli Simões
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pires, Maria Coeli Simões
Gepubliceerd in: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lunelli, Carlos Alberto
Gepubliceerd in: (2012)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
door: Padovani, Vinícius Papatella
Gepubliceerd in: (2021)
door: Padovani, Vinícius Papatella
Gepubliceerd in: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
door: Noda, Hiroshi
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sgarioni, Márcio Frezza
Gepubliceerd in: (2011)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
door: Lessa, Natalie Coelho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lessa, Natalie Coelho
Gepubliceerd in: (2018)
Gelijkaardige items
-
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
door: Cunha, Lucas Neves da
Gepubliceerd in: (2006) -
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019) -
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019) -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2018) -
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
door: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
Gepubliceerd in: (2014)