O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Saved in:
| 主要作者: | MACIEL, Klaus Ludwig Schilling |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agrotóxicos ou venenos Direito ambiental Função jurisdicional |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10619 |
相似書籍
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018)
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
由: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
出版: (2014)
由: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
出版: (2014)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Santos, Amanda Farias Galvão
出版: (2021)
由: Santos, Amanda Farias Galvão
出版: (2021)
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
由: Lourenço, Natália Matos Santana
出版: (2021)
由: Lourenço, Natália Matos Santana
出版: (2021)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
由: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版: (2013)
由: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版: (2013)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
由: Pacheco, Juliana Muniz
出版: (2013)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
由: Geremia, Bárbara
出版: (2014)
由: Geremia, Bárbara
出版: (2014)
Propriedade intelectual e meio ambiente
由: Toffoli, José Antonio Dias
出版: (2025)
由: Toffoli, José Antonio Dias
出版: (2025)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2021)
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2021)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2023)
由: Silveira, Paula Galbiatti
出版: (2023)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
由: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版: (2014)
由: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
出版: (2014)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
由: Fernandes, Bruna Souza
出版: (2018)
A judicialização de políticas públicas em matéria ambiental : um estudo sobre a tutela do direito à informação
由: Barroso, Saulo Furtado
出版: (2023)
由: Barroso, Saulo Furtado
出版: (2023)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
由: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版: (2020)
由: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
出版: (2020)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
由: Vivenza, Stefano Dutra
出版: (2022)
由: Vivenza, Stefano Dutra
出版: (2022)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
由: Targanski, Caroline Andreska
出版: (2016)
由: Targanski, Caroline Andreska
出版: (2016)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2025)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
由: Ataide Junior, Vicente de Paula
出版: (2022)
Vício por “insegurança ambiental” em produtos programados para obsolescência
由: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
出版: (2022)
由: Costa, Talitha Giovanna Maranhão da
出版: (2022)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
由: Cunha, Belinda Pereira da
出版: (2018)
由: Cunha, Belinda Pereira da
出版: (2018)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
由: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
出版: (2003)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
由: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
出版: (2022)
A função socioambiental do contrato
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
由: Silva, Michael César
出版: (2019)
A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos
由: Ribeiro, Mario da Silva
出版: (2017)
由: Ribeiro, Mario da Silva
出版: (2017)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
由: Machado, Gyovanni Bortolini
出版: (2014)
由: Machado, Gyovanni Bortolini
出版: (2014)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2001)
Onde mora o meio ambiente cultural?
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2017)
由: Soares, Inês Virgínia Prado
出版: (2017)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
由: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
出版: (2020)
由: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
出版: (2020)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
由: Lunelli, Carlos Alberto
出版: (2012)
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
由: Padovani, Vinícius Papatella
出版: (2021)
由: Padovani, Vinícius Papatella
出版: (2021)
Agricultura sustentável na Amazônia
由: Noda, Hiroshi
出版: (2015)
由: Noda, Hiroshi
出版: (2015)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2011)
由: Sgarioni, Márcio Frezza
出版: (2011)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
由: Lessa, Natalie Coelho
出版: (2018)
由: Lessa, Natalie Coelho
出版: (2018)
相似書籍
-
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
由: Cunha, Lucas Neves da
出版: (2006) -
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019) -
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
由: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
出版: (2019) -
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
由: Napp, Leonardo Coppola
出版: (2018) -
Desenvolvimento agrícola e o uso de agrotóxicos: políticas públicas para a sustentabilidade, um estudo de caso nas localidades de Linha Araripe, Linha Brasil e Linha Imperial na cidade de Nova Petrópolis/RS
由: Hoffmann, Eliane Ivete Willrich
出版: (2014)