Obálka

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2007
Assuntos:	Meio ambiente Interesse difuso Direito ambiental
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2491

Podobné jednotky

Interesses coletivos e difusos
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (1991)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Autor: Lagrasta Neto, Caetano
Vydáno: (1988)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Autor: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Vydáno: (1997)

As titularidades de direito difuso e as relações privadas
Autor: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Vydáno: (2018)

A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A tutela constitucional dos interesses difusos
Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio
Vydáno: (2004)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Autor: Lopes Neto, João Damasceno
Vydáno: (2023)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1995)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2006)

Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Autor: Azevedo, Eder Marques de
Vydáno: (2021)

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
Autor: Reghelin, Elisangela Melo
Vydáno: (2022)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Autor: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Vydáno: (2008)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2005)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Autor: Senise, Walter José
Vydáno: (2009)

Bens de interesse público e meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2001)

A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
Autor: João, Catharine Black Lipp
Vydáno: (2021)

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Autor: Souza, Damares Pereira de
Vydáno: (2019)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Autor: Pinho, Rodrigo César Rebello
Vydáno: (1999)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2013)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Autor: Thamay, Rennan Faria Krüger
Vydáno: (2013)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Autor: Mourão, Henrique Augusto
Vydáno: (2007)

Interesse público e tutela administrativa ambiental
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2002)

Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2016)

O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2017)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
Autor: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Vydáno: (2023)

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
Autor: Aguiar, Patrícia Kotzias
Vydáno: (2014)

Interesse público e proteção aos seres vivos
Autor: Tamassia, Marcos Pimentel
Vydáno: (2019)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2005)

Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Autor: Polido, Walter Antonio
Vydáno: (2007)

Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Oliveira, José Carlos de
Vydáno: (2013)

Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
Autor: Marino, Leonardo Romero
Vydáno: (2015)

Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2014)

Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
Autor: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Vydáno: (2009)

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