A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Interesse difuso Direito ambiental |
| Online adgang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2491 |
Lignende værker
Interesses coletivos e difusos
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
af: Mazzilli, Hugo Nigro
Udgivet: (1991)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes
Udgivet: (2003)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
af: Lagrasta Neto, Caetano
Udgivet: (1988)
af: Lagrasta Neto, Caetano
Udgivet: (1988)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
af: Delbono, Benedita de Fátima
Udgivet: (2007)
af: Delbono, Benedita de Fátima
Udgivet: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
af: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Udgivet: (1997)
af: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Udgivet: (1997)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
af: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Udgivet: (2018)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
A tutela constitucional dos interesses difusos
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2004)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2004)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
af: Lopes Neto, João Damasceno
Udgivet: (2023)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1995)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2006)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2006)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021)
af: Azevedo, Eder Marques de
Udgivet: (2021)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
af: Reghelin, Elisangela Melo
Udgivet: (2022)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
af: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Udgivet: (2008)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2009)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2005)
af: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Udgivet: (2005)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2016)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
af: Senise, Walter José
Udgivet: (2009)
af: Senise, Walter José
Udgivet: (2009)
Bens de interesse público e meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2001)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
af: João, Catharine Black Lipp
Udgivet: (2021)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
af: Souza, Damares Pereira de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Damares Pereira de
Udgivet: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
af: Thamay, Rennan Faria Krüger
Udgivet: (2013)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
af: Mourão, Henrique Augusto
Udgivet: (2007)
af: Mourão, Henrique Augusto
Udgivet: (2007)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2002)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2002)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
af: Chaves, Vinicius Figueiredo
Udgivet: (2016)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
af: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Udgivet: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
af: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Udgivet: (2023)
af: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Udgivet: (2023)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
af: Aguiar, Patrícia Kotzias
Udgivet: (2014)
Interesse público e proteção aos seres vivos
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
af: Tamassia, Marcos Pimentel
Udgivet: (2019)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2008)
af: Farias, Paulo José Leite
Udgivet: (2008)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2005)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2005)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
af: Polido, Walter Antonio
Udgivet: (2007)
af: Polido, Walter Antonio
Udgivet: (2007)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
af: Oliveira, José Carlos de
Udgivet: (2013)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
af: Marino, Leonardo Romero
Udgivet: (2015)
af: Marino, Leonardo Romero
Udgivet: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
af: Finger, Ana Cláudia
Udgivet: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
af: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Udgivet: (2009)
af: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Udgivet: (2009)