A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Interesse difuso Direito ambiental |
| Online-Zugang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2491 |
Ähnliche Einträge
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
von: Lagrasta Neto, Caetano
Veröffentlicht: (1988)
von: Lagrasta Neto, Caetano
Veröffentlicht: (1988)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
von: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Veröffentlicht: (1997)
von: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Veröffentlicht: (1997)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
von: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Veröffentlicht: (2018)
von: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Veröffentlicht: (2018)
A tutela constitucional dos interesses difusos
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2004)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2004)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
von: Benjamin, Antônio Herman V
Veröffentlicht: (1995)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
von: Lopes Neto, João Damasceno
Veröffentlicht: (2023)
von: Lopes Neto, João Damasceno
Veröffentlicht: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2006)
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2006)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
von: Azevedo, Eder Marques de
Veröffentlicht: (2021)
von: Azevedo, Eder Marques de
Veröffentlicht: (2021)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
von: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Veröffentlicht: (2008)
von: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Veröffentlicht: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
von: Silva, José Afonso da
Veröffentlicht: (2001)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
von: Reghelin, Elisangela Melo
Veröffentlicht: (2022)
von: Reghelin, Elisangela Melo
Veröffentlicht: (2022)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2006)
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2009)
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2005)
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2005)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
von: Senise, Walter José
Veröffentlicht: (2009)
von: Senise, Walter José
Veröffentlicht: (2009)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2016)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
von: Souza, Damares Pereira de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Damares Pereira de
Veröffentlicht: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)
von: João, Catharine Black Lipp
Veröffentlicht: (2021)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
von: Chaves, Vinicius Figueiredo
Veröffentlicht: (2016)
von: Chaves, Vinicius Figueiredo
Veröffentlicht: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2013)
von: Santos, Rodrigo Coimbra
Veröffentlicht: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)
von: Pinho, Rodrigo César Rebello
Veröffentlicht: (1999)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2002)
von: Duarte, Marise Costa de Souza
Veröffentlicht: (2002)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)
von: Thamay, Rennan Faria Krüger
Veröffentlicht: (2013)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
von: Aguiar, Patrícia Kotzias
Veröffentlicht: (2014)
von: Aguiar, Patrícia Kotzias
Veröffentlicht: (2014)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
von: Mourão, Henrique Augusto
Veröffentlicht: (2007)
von: Mourão, Henrique Augusto
Veröffentlicht: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
von: Tamassia, Marcos Pimentel
Veröffentlicht: (2019)
von: Tamassia, Marcos Pimentel
Veröffentlicht: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2017)
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
von: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Veröffentlicht: (2023)
von: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Veröffentlicht: (2023)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2008)
von: Farias, Paulo José Leite
Veröffentlicht: (2008)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
von: Oliveira, José Carlos de
Veröffentlicht: (2013)
von: Oliveira, José Carlos de
Veröffentlicht: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2005)
von: Milaré, Édis
Veröffentlicht: (2005)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
von: Polido, Walter Antonio
Veröffentlicht: (2007)
von: Polido, Walter Antonio
Veröffentlicht: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
von: Marino, Leonardo Romero
Veröffentlicht: (2015)
von: Marino, Leonardo Romero
Veröffentlicht: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2014)
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
von: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2009)
von: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2009)
Ähnliche Einträge
-
Interesses coletivos e difusos
von: Mazzilli, Hugo Nigro
Veröffentlicht: (1991) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
von: Cruz, Ana Paula Fernandes
Veröffentlicht: (2003) -
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
von: Lagrasta Neto, Caetano
Veröffentlicht: (1988) -
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
von: Delbono, Benedita de Fátima
Veröffentlicht: (2007) -
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
von: Dotti, René Ariel
Veröffentlicht: (1985)