A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Interesse difuso Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2491 |
Նմանատիպ նյութեր
Interesses coletivos e difusos
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (1991)
: Mazzilli, Hugo Nigro
Հրապարակվել է: (1991)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
: Lagrasta Neto, Caetano
Հրապարակվել է: (1988)
: Lagrasta Neto, Caetano
Հրապարակվել է: (1988)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1985)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Հրապարակվել է: (1997)
: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Հրապարակվել է: (1997)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Հրապարակվել է: (2018)
: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Հրապարակվել է: (2018)
A tutela constitucional dos interesses difusos
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2004)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
: Lopes Neto, João Damasceno
Հրապարակվել է: (2023)
: Lopes Neto, João Damasceno
Հրապարակվել է: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
: Cappelli, Silvia
Հրապարակվել է: (2006)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Azevedo, Eder Marques de
Հրապարակվել է: (2021)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
: Reghelin, Elisangela Melo
Հրապարակվել է: (2022)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2006)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2005)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2005)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
: Senise, Walter José
Հրապարակվել է: (2009)
: Senise, Walter José
Հրապարակվել է: (2009)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2016)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
: Souza, Damares Pereira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Damares Pereira de
Հրապարակվել է: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
: João, Catharine Black Lipp
Հրապարակվել է: (2021)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2013)
: Santos, Rodrigo Coimbra
Հրապարակվել է: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
: Duarte, Marise Costa de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
: Thamay, Rennan Faria Krüger
Հրապարակվել է: (2013)
: Thamay, Rennan Faria Krüger
Հրապարակվել է: (2013)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
: Aguiar, Patrícia Kotzias
Հրապարակվել է: (2014)
: Aguiar, Patrícia Kotzias
Հրապարակվել է: (2014)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
: Mourão, Henrique Augusto
Հրապարակվել է: (2007)
: Mourão, Henrique Augusto
Հրապարակվել է: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
: Tamassia, Marcos Pimentel
Հրապարակվել է: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2017)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Հրապարակվել է: (2023)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2008)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
: Oliveira, José Carlos de
Հրապարակվել է: (2013)
: Oliveira, José Carlos de
Հրապարակվել է: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2005)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
: Polido, Walter Antonio
Հրապարակվել է: (2007)
: Polido, Walter Antonio
Հրապարակվել է: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
: Marino, Leonardo Romero
Հրապարակվել է: (2015)
: Marino, Leonardo Romero
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
: Finger, Ana Cláudia
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2009)
: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2009)