A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Interesse difuso Direito ambiental |
| オンライン･アクセス: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2491 |
類似資料
Interesses coletivos e difusos
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (1991)
著者:: Mazzilli, Hugo Nigro
出版事項: (1991)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
著者:: Lagrasta Neto, Caetano
出版事項: (1988)
著者:: Lagrasta Neto, Caetano
出版事項: (1988)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
著者:: Dotti, René Ariel
出版事項: (1985)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
著者:: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
出版事項: (1997)
著者:: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
出版事項: (1997)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
著者:: GUILHERMINO, Everilda Brandão
出版事項: (2018)
A tutela constitucional dos interesses difusos
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2004)
著者:: Smanio, Gianpaolo Poggio
出版事項: (2004)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
著者:: Lopes Neto, João Damasceno
出版事項: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2006)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2006)
Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
著者:: Azevedo, Eder Marques de
出版事項: (2021)
著者:: Azevedo, Eder Marques de
出版事項: (2021)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
著者:: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
出版事項: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2001)
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2001)
A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
著者:: Reghelin, Elisangela Melo
出版事項: (2022)
著者:: Reghelin, Elisangela Melo
出版事項: (2022)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
著者:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版事項: (2006)
著者:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版事項: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
著者:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版事項: (2009)
著者:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版事項: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
著者:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版事項: (2005)
著者:: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
出版事項: (2005)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
著者:: Senise, Walter José
出版事項: (2009)
著者:: Senise, Walter José
出版事項: (2009)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版事項: (2016)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
著者:: Souza, Damares Pereira de
出版事項: (2019)
著者:: Souza, Damares Pereira de
出版事項: (2019)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
著者:: João, Catharine Black Lipp
出版事項: (2021)
著者:: João, Catharine Black Lipp
出版事項: (2021)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
著者:: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版事項: (2016)
著者:: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版事項: (2016)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Santos, Rodrigo Coimbra
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Rodrigo Coimbra
出版事項: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2002)
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2002)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
著者:: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版事項: (2013)
著者:: Thamay, Rennan Faria Krüger
出版事項: (2013)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
著者:: Aguiar, Patrícia Kotzias
出版事項: (2014)
著者:: Aguiar, Patrícia Kotzias
出版事項: (2014)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
著者:: Mourão, Henrique Augusto
出版事項: (2007)
著者:: Mourão, Henrique Augusto
出版事項: (2007)
Interesse público e proteção aos seres vivos
著者:: Tamassia, Marcos Pimentel
出版事項: (2019)
著者:: Tamassia, Marcos Pimentel
出版事項: (2019)
O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
著者:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版事項: (2017)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
著者:: Gomes Júnior, Luiz Manoel
出版事項: (2023)
著者:: Gomes Júnior, Luiz Manoel
出版事項: (2023)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2008)
著者:: Farias, Paulo José Leite
出版事項: (2008)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
著者:: Oliveira, José Carlos de
出版事項: (2013)
著者:: Oliveira, José Carlos de
出版事項: (2013)
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2005)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2005)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
著者:: Polido, Walter Antonio
出版事項: (2007)
著者:: Polido, Walter Antonio
出版事項: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
著者:: Marino, Leonardo Romero
出版事項: (2015)
著者:: Marino, Leonardo Romero
出版事項: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
著者:: Finger, Ana Cláudia
出版事項: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
著者:: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
出版事項: (2009)
著者:: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
出版事項: (2009)