A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Interesse difuso Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2491 |
Ижил төстэй зүйлс
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
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Хэвлэсэн: (1991)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
-н: Cruz, Ana Paula Fernandes
Хэвлэсэн: (2003)
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A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
-н: Lagrasta Neto, Caetano
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
-н: Dotti, René Ariel
Хэвлэсэн: (1985)
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Хэвлэсэн: (1985)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
-н: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
-н: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A tutela constitucional dos interesses difusos
-н: Smanio, Gianpaolo Poggio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A proteção jurídica do ambiente : do interesse difuso ao direito subjetivo
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
-н: Lopes Neto, João Damasceno
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2006)
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
-н: Azevedo, Eder Marques de
Хэвлэсэн: (2021)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
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A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato
-н: Reghelin, Elisangela Melo
Хэвлэсэн: (2022)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
-н: Senise, Walter José
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
-н: Souza, Damares Pereira de
Хэвлэсэн: (2019)
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A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
-н: João, Catharine Black Lipp
Хэвлэсэн: (2021)
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Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2013)
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
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Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
-н: Thamay, Rennan Faria Krüger
Хэвлэсэн: (2013)
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O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
-н: Aguiar, Patrícia Kotzias
Хэвлэсэн: (2014)
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
-н: Mourão, Henrique Augusto
Хэвлэсэн: (2007)
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Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : educação, participação e mobilização social na promoção da tutela ambiental
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2017)
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A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
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Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Oliveira, José Carlos de
Хэвлэсэн: (2013)
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O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2005)
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Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
-н: Polido, Walter Antonio
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
-н: Marino, Leonardo Romero
Хэвлэсэн: (2015)
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Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
-н: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
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-
Interesses coletivos e difusos
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