Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Souza, Priscila Silva de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Preservação Meio ambiente Imposto Ipva Direito ambiental |
| Online adgang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2398 |
Lignende værker
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
af: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Udgivet: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
af: Souza, James J. Marins de
Udgivet: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
af: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Udgivet: (2011)
af: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Udgivet: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
af: Silva, Marcos Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Marcos Monteiro da
Udgivet: (2016)
A tributação ambiental do IPVA
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2013)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
af: Peralta, Carlos E
Udgivet: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
af: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Udgivet: (2008)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
af: Zeola, Senise Freire Chacha
Udgivet: (2003)
af: Zeola, Senise Freire Chacha
Udgivet: (2003)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
A especificidade da tributação ambiental
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
af: Correia Neto, Celso de Barros
Udgivet: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
af: Carvalho, Francisco Toniolo de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Francisco Toniolo de
Udgivet: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
af: Alfaia, Fábio Lopes
Udgivet: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2008)
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2008)
Os tributos ambientais em espécie
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
af: Matsunaga, Marcos H. M
Udgivet: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
af: Pereira, Jefferson de Castro
Udgivet: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
af: Araújo, Rodrigo Henriques de
Udgivet: (2021)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
af: Caliendo, Paulo
Udgivet: (2014)
af: Caliendo, Paulo
Udgivet: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017)
Tributos ambientais
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
Lignende værker
-
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011) -
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014) -
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)