Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Preservação Meio ambiente Imposto Ipva Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2398 |
פריטים דומים
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Luiz Fernando
יצא לאור: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Wildner, Márcio Leandro
יצא לאור: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
מאת: Castelo Branco, Nestor Marques
יצא לאור: (2013)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
מאת: Montero, Carlos Eduardo Peralta
יצא לאור: (2011)
מאת: Montero, Carlos Eduardo Peralta
יצא לאור: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
מאת: Cárnio, Thaís Cíntia
יצא לאור: (2013)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
A tributação ambiental do IPVA
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2013)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2023)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
מאת: Ramos, José Eduardo Silvério
יצא לאור: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
מאת: Peralta, Carlos E
יצא לאור: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
מאת: Gusmão, Omara Oliveira de
יצא לאור: (2006)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
מאת: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
יצא לאור: (2008)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
מאת: Zeola, Senise Freire Chacha
יצא לאור: (2003)
מאת: Zeola, Senise Freire Chacha
יצא לאור: (2003)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Lui, Lizandro
יצא לאור: (2024)
A especificidade da tributação ambiental
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2004)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Correia Neto, Celso de Barros
יצא לאור: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
מאת: Carvalho, Francisco Toniolo de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Francisco Toniolo de
יצא לאור: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
יצא לאור: (2009)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2008)
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2008)
Os tributos ambientais em espécie
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2005)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
מאת: Matsunaga, Marcos H. M
יצא לאור: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
מאת: Fonseca, Bernardo Cecílio da
יצא לאור: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
מאת: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
יצא לאור: (2002)
מאת: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
יצא לאור: (2002)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
מאת: Pereira, Jefferson de Castro
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Jefferson de Castro
יצא לאור: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
מאת: Araújo, Rodrigo Henriques de
יצא לאור: (2021)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Caliendo, Paulo
יצא לאור: (2014)
מאת: Caliendo, Paulo
יצא לאור: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Brito, Rosane de Oliveira
יצא לאור: (2017)
Tributos ambientais
מאת: Menezes, Paulo Lucena de
יצא לאור: (2006)
מאת: Menezes, Paulo Lucena de
יצא לאור: (2006)