Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Preservação Meio ambiente Imposto Ipva Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2398 |
Նմանատիպ նյութեր
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013)
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
: Maia, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
: Matthes, Rafael Antonietti
Հրապարակվել է: (2011)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Wildner, Márcio Leandro
Հրապարակվել է: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Հրապարակվել է: (2016)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Հրապարակվել է: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, James J. Marins de
Հրապարակվել է: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Հրապարակվել է: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
: Cárnio, Thaís Cíntia
Հրապարակվել է: (2013)
: Cárnio, Thaís Cíntia
Հրապարակվել է: (2013)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
A tributação ambiental do IPVA
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2013)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2023)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
: Ramos, José Eduardo Silvério
Հրապարակվել է: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
: Peralta, Carlos E
Հրապարակվել է: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
: Gusmão, Omara Oliveira de
Հրապարակվել է: (2006)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Հրապարակվել է: (2008)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
: Zeola, Senise Freire Chacha
Հրապարակվել է: (2003)
: Zeola, Senise Freire Chacha
Հրապարակվել է: (2003)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
A especificidade da tributação ambiental
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
: Correia Neto, Celso de Barros
Հրապարակվել է: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Հրապարակվել է: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
: Carvalho, Francisco Toniolo de
Հրապարակվել է: (2020)
: Carvalho, Francisco Toniolo de
Հրապարակվել է: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Alfaia, Fábio Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Հրապարակվել է: (2009)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
: Bolson, Simone Hegele
Հրապարակվել է: (2008)
: Bolson, Simone Hegele
Հրապարակվել է: (2008)
Os tributos ambientais em espécie
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
: Matsunaga, Marcos H. M
Հրապարակվել է: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Հրապարակվել է: (2011)
: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Հրապարակվել է: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
: Pereira, Jefferson de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Pereira, Jefferson de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araújo, Rodrigo Henriques de
Հրապարակվել է: (2021)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
: Caliendo, Paulo
Հրապարակվել է: (2014)
: Caliendo, Paulo
Հրապարակվել է: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Brito, Rosane de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: Brito, Rosane de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
Tributos ambientais
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)