Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Preservação Meio ambiente Imposto Ipva Direito ambiental |
| Online toegang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2398 |
Gelijkaardige items
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Gepubliceerd in: (2013)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
door: Maia, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2013)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Matthes, Rafael Antonietti
Gepubliceerd in: (2011)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Wildner, Márcio Leandro
Gepubliceerd in: (2014)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Gepubliceerd in: (2016)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castelo Branco, Nestor Marques
Gepubliceerd in: (2013)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Gepubliceerd in: (2014)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2016)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2012)
Extrafiscalidade socioambiental
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Souza, James J. Marins de
Gepubliceerd in: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
door: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Gepubliceerd in: (2011)
door: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Gepubliceerd in: (2011)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cárnio, Thaís Cíntia
Gepubliceerd in: (2013)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
A tributação ambiental do IPVA
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2013)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
door: Gonçalves, Alex Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonçalves, Alex Silva
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ramos, José Eduardo Silvério
Gepubliceerd in: (2006)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
door: Peralta, Carlos E
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Gusmão, Omara Oliveira de
Gepubliceerd in: (2006)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
door: Zeola, Senise Freire Chacha
Gepubliceerd in: (2003)
door: Zeola, Senise Freire Chacha
Gepubliceerd in: (2003)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lui, Lizandro
Gepubliceerd in: (2024)
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2004)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
door: Correia Neto, Celso de Barros
Gepubliceerd in: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Gepubliceerd in: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
door: Carvalho, Francisco Toniolo de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Francisco Toniolo de
Gepubliceerd in: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Gepubliceerd in: (2009)
Certificação ambiental : concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bolson, Simone Hegele
Gepubliceerd in: (2008)
Os tributos ambientais em espécie
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
door: Matsunaga, Marcos H. M
Gepubliceerd in: (2018)
door: Matsunaga, Marcos H. M
Gepubliceerd in: (2018)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
door: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Gepubliceerd in: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
door: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Gepubliceerd in: (2002)
door: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Gepubliceerd in: (2002)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Jefferson de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Rodrigo Henriques de
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
door: Caliendo, Paulo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Caliendo, Paulo
Gepubliceerd in: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
door: Brito, Rosane de Oliveira
Gepubliceerd in: (2017)
Tributos ambientais
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Menezes, Paulo Lucena de
Gepubliceerd in: (2006)