A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Santos, Silvia Helena Antunes Dos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Responsabilidade civil Resíduos sólidos |
| Online adgang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2484 |
Lignende værker
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023)
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
af: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Udgivet: (2019)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
af: Anjos, Priscila Alves dos
Udgivet: (2017)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
af: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Udgivet: (2020)
af: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Udgivet: (2020)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
af: Brouwers, Silvana do Prado
Udgivet: (2013)
af: Brouwers, Silvana do Prado
Udgivet: (2013)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Silveira, Vladmir Oliveira da
Udgivet: (2017)
af: Silveira, Vladmir Oliveira da
Udgivet: (2017)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
af: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Udgivet: (2018)
af: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Udgivet: (2018)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020)
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Udgivet: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
af: Massukado, Luciana Miyoko
Udgivet: (2012)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2019)
af: Costa, Regina Helena
Udgivet: (2019)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2012)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
af: Barciotte, Maria Lúcia
Udgivet: (2012)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
af: Santos, Denise Lopes dos
Udgivet: (2015)
af: Santos, Denise Lopes dos
Udgivet: (2015)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2006)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
af: Lunardi, Soraya Gasparetto
Udgivet: (2018)
af: Lunardi, Soraya Gasparetto
Udgivet: (2018)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
af: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Udgivet: (2019)
af: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Udgivet: (2019)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
af: Gimenez, Marcos
Udgivet: (2018)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
af: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Udgivet: (2004)
af: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Udgivet: (2004)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
af: Maiello, Antonella
Udgivet: (2018)
af: Maiello, Antonella
Udgivet: (2018)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
af: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Udgivet: (2020)
af: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Udgivet: (2020)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
af: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Udgivet: (2012)
af: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Udgivet: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
af: Brasil
Udgivet: (2012)
af: Brasil
Udgivet: (2012)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
af: Reis, Sérgio Carneiro dos
Udgivet: (2012)
af: Reis, Sérgio Carneiro dos
Udgivet: (2012)
Competência municipal em resíduos sólidos
af: Castro, José Nilo de
Udgivet: (2011)
af: Castro, José Nilo de
Udgivet: (2011)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
af: Fernandes, Diego da Rocha
Udgivet: (2016)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
af: Nascimento, Marília Longo do
Udgivet: (2016)
af: Nascimento, Marília Longo do
Udgivet: (2016)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
af: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Udgivet: (2014)
af: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Udgivet: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2020)
Gestão de resíduos sólidos
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
af: Di Sarno, Daniela Libório
Udgivet: (2013)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2020)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
af: Cerqueira, Walter Rocha de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Walter Rocha de
Udgivet: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Portella, Márcio de Oliveira
Udgivet: (2016)
Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
af: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Udgivet: (2006)
Lignende værker
-
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
af: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Udgivet: (2022) -
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
af: Silva , Adriana Brito da
Udgivet: (2014) -
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
af: Suzin, Luis Henrique
Udgivet: (2023) -
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (1976)