A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Responsabilidade civil Resíduos sólidos |
| Rochtain ar líne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2484 |
Míreanna comhchosúla
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva , Adriana Brito da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
de réir: Suzin, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Suzin, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Anjos, Priscila Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo
de réir: Brouwers, Silvana do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brouwers, Silvana do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
de réir: Castro Neto, Francisco Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Castro Neto, Francisco Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massukado, Luciana Miyoko
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil do estado pela não implementação da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Abreu, Rudy Flávio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
de réir: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Direito ao desenvolvimento integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Silveira, Vladmir Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silveira, Vladmir Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barciotte, Maria Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro
de réir: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gimenez, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Maiello, Antonella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
As políticas públicas ambientais do município de Jandira (SP) : análise dos resíduos sólidos da construção civil
de réir: Santos, Denise Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Denise Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Competência municipal em resíduos sólidos
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
de réir: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Reis, Sérgio Carneiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Costa, Regina Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Gestão de resíduos sólidos
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Di Sarno, Daniela Libório
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Fernandes, Diego da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
de réir: Cerqueira, Walter Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Walter Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
de réir: Ferreira, Gilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferreira, Gilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Portella, Márcio de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidades do poder público em face da política nacional de resíduos sólidos sob a ótica das decisões das cortes de contas
de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Nascimento, Marília Longo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)