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As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maciel, Luciano Moura
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2012
Assuntos:	Coco babaçu Mercado Contrato Povos Direito ambiental
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2406

Podobné jednotky

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)

Mercado de terras e trajetórias tecnológicas na Amazônia
Autor: Costa, Francisco de Assis
Vydáno: (2012)

A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
Autor: CASTRO, Raylson Max da Silva
Vydáno: (2023)

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Constituição abre mercado para trabalho com o meio ambiente
Autor: Barbanti Junior, Olympio
Vydáno: (1988)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
Autor: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Vydáno: (2016)

O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil
Autor: Mello, Leon Simões de
Vydáno: (2022)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2014)

O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
Autor: D'Alte, Tiago Souza
Vydáno: (2008)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

Certificados de recebíveis de agronegócio : valor mobiliário dos mercados agrícola e de capitais
Autor: Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha
Vydáno: (2017)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

A economia perversa : o impacto dos mercados sobre o meio ambiente
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Vydáno: (2007)

Contra nós vem o governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida: narrativas do povo indígena Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo
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Vydáno: (2021)

Greenwashing e o regime informacional do mercado de capitais brasileiro
Autor: Reis, Yasmin Fernandes
Vydáno: (2023)

Manual do direito do agronegócio
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2024)

Contra o direito de não ter cuidado: ventilações ameríndias para resistir ao (no) Antropoceno
Autor: Alysson Amorim Mendes da Silveira
Vydáno: (2018)

Teoria jurídica do mercado e a proteção do meio ambiente legal
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Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
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Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
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O advogado ambientalista
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A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
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Biotecnologia nacional?
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Contratações públicas sustentáveis
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
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Da necessidade da participação do Estado nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais
Autor: Oliveira, Lourival José de
Vydáno: (2017)

Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
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Vydáno: (2023)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
Autor: Pavò Acosta, Rolando
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A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
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Vydáno: (2012)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2016)

Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
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Vydáno: (2011)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
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Vydáno: (2016)

Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
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Vydáno: (2017)

O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Rosa, José Lourran Machado
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Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
Autor: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Vydáno: (2012)

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