A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental Efetividade Normas constitucionais Desenvolvimento sustentável. |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3866 |
Ähnliche Einträge
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2008)
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2008)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
von: Custódio, Helita Barreira
Veröffentlicht: (1997)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2011)
von: Sgarioni, Márcio Frezza
Veröffentlicht: (2011)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2018)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2018)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2017)
von: Rei, Fernando
Veröffentlicht: (2017)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
von: Barros, Thiago Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
von: Barros, Thiago Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2008)
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2008)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
von: Sales, Gabrielle Bezerra
Veröffentlicht: (2008)
von: Sales, Gabrielle Bezerra
Veröffentlicht: (2008)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1998)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (1998)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2011)
von: Souza, Leonardo da Rocha de
Veröffentlicht: (2011)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
von: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Veröffentlicht: (2010)
von: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Veröffentlicht: (2010)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
von: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Veröffentlicht: (2019)
von: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Veröffentlicht: (2019)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2014)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
von: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2007)
von: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Veröffentlicht: (2007)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
von: Collares, Izabela Zanotelli
Veröffentlicht: (2015)
von: Collares, Izabela Zanotelli
Veröffentlicht: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
von: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Veröffentlicht: (2028)
von: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Veröffentlicht: (2028)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)
von: Pimenta, Danniel Librelon
Veröffentlicht: (2010)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
von: Ramos, Dempsey
Veröffentlicht: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (2006)
von: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Veröffentlicht: (2006)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
von: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Veröffentlicht: (2007)
von: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Veröffentlicht: (2007)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
von: Ganem, Roseli Senna
Veröffentlicht: (2019)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2009)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
von: ALENCAR, Layana Dantas de.
Veröffentlicht: (2018)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
von: Brüehmüeller, Évellyn
Veröffentlicht: (2024)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
von: Correa, Fernanda Souza
Veröffentlicht: (2023)
von: Correa, Fernanda Souza
Veröffentlicht: (2023)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2022)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2022)
A violência urbana no Distrito Federal
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)
von: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Veröffentlicht: (2019)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2014)
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2014)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
von: Gschwendtner, Loacir
Veröffentlicht: (2001)
von: Gschwendtner, Loacir
Veröffentlicht: (2001)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2018)
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2018)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
von: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Veröffentlicht: (2016)
von: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Veröffentlicht: (2016)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
von: Pellanda, Patrícia Précoma
Veröffentlicht: (2013)
von: Pellanda, Patrícia Précoma
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012) -
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2009) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2008)