A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental Efetividade Normas constitucionais Desenvolvimento sustentável. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3866 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Wildemar Felix Assunção e
প্রকাশিত: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2009)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Lunardi, Tarciso
প্রকাশিত: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
অনুযায়ী: Martinhoni, Angela Carboni
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Martinhoni, Angela Carboni
প্রকাশিত: (2008)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
অনুযায়ী: Batista, Jéssica de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Batista, Jéssica de Araújo
প্রকাশিত: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (1997)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sgarioni, Márcio Frezza
প্রকাশিত: (2011)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rei, Fernando
প্রকাশিত: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
অনুযায়ী: Micchelucci, Alvaro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Micchelucci, Alvaro
প্রকাশিত: (2021)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Khamis, Renato Braz Mehanna
প্রকাশিত: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
অনুযায়ী: Barros, Thiago Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barros, Thiago Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa, Karina Pinto
প্রকাশিত: (2008)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1998)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
অনুযায়ী: Correa, Fernanda Souza
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Correa, Fernanda Souza
প্রকাশিত: (2023)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Souza, Leonardo da Rocha de
প্রকাশিত: (2011)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Caporlingua, Vanessa Hernandez
প্রকাশিত: (2010)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
অনুযায়ী: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
প্রকাশিত: (2019)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
অনুযায়ী: Cabral, Luciola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Cabral, Luciola Maria de Aquino
প্রকাশিত: (2007)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pimenta, Danniel Librelon
প্রকাশিত: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
প্রকাশিত: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
প্রকাশিত: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Ramos, Dempsey
প্রকাশিত: (2014)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
অনুযায়ী: Collares, Izabela Zanotelli
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Collares, Izabela Zanotelli
প্রকাশিত: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
Aspectos constitucionais da atividade turística
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Vilani, Rodrigo Machado
প্রকাশিত: (2012)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
প্রকাশিত: (2006)
A violência urbana no Distrito Federal
অনুযায়ী: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
প্রকাশিত: (2019)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2015)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Steinmetz, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Steinmetz, Wilson
প্রকাশিত: (2009)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
অনুযায়ী: Gschwendtner, Loacir
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Gschwendtner, Loacir
প্রকাশিত: (2001)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
অনুযায়ী: ALENCAR, Layana Dantas de.
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: ALENCAR, Layana Dantas de.
প্রকাশিত: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
অনুযায়ী: ALENCAR, Layana Dantas de.
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: ALENCAR, Layana Dantas de.
প্রকাশিত: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brandão, Alexandre
প্রকাশিত: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
অনুযায়ী: Silva, Fúlvia Leticia Perego
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Fúlvia Leticia Perego
প্রকাশিত: (2016)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2018)