A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Gorde:
| Egile nagusia: | Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental Efetividade Normas constitucionais Desenvolvimento sustentável. |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3866 |
Antzeko izenburuak
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Argitaratua: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2009)
nork: Costa, Karina Pinto
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)
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Os direitos ambientais e sua efetividade
nork: Martinhoni, Angela Carboni
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
nork: Batista, Jéssica de Araújo
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
nork: Sgarioni, Márcio Frezza
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
nork: Rei, Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Rei, Fernando
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
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Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2018)
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A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
nork: Barros, Thiago Carvalho
Argitaratua: (2019)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Argitaratua: (2007)
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A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
nork: Costa, Karina Pinto
Argitaratua: (2008)
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A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (1998)
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A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
nork: Correa, Fernanda Souza
Argitaratua: (2023)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
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Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
nork: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Argitaratua: (2010)
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A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
nork: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Argitaratua: (2019)
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Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
nork: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Argitaratua: (2007)
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Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
nork: Pimenta, Danniel Librelon
Argitaratua: (2010)
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2014)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
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A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
nork: Collares, Izabela Zanotelli
Argitaratua: (2015)
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Brüehmüeller, Évellyn
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Aspectos constitucionais da atividade turística
nork: Vilani, Rodrigo Machado
Argitaratua: (2012)
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Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (2006)
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A violência urbana no Distrito Federal
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Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
nork: Brandão, Alexandre
Argitaratua: (2015)
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2022)
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'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
nork: Steinmetz, Wilson
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O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
nork: Gschwendtner, Loacir
Argitaratua: (2001)
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Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
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Argitaratua: (2018)
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A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
nork: Brandão, Alexandre
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A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
nork: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Argitaratua: (2016)
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Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
nork: Denny, Danielle Mendes Thame
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