A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito ambiental Efetividade Normas constitucionais Desenvolvimento sustentável. |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3866 |
Míreanna comhchosúla
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os direitos ambientais e sua efetividade
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sgarioni, Márcio Frezza
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
de réir: Barros, Thiago Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Barros, Thiago Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
de réir: Correa, Fernanda Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Correa, Fernanda Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sales, Gabrielle Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
de réir: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
de réir: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
de réir: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
de réir: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
de réir: Ramos, Dempsey
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, Dempsey
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
de réir: Collares, Izabela Zanotelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Collares, Izabela Zanotelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos constitucionais da atividade turística
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vilani, Rodrigo Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A violência urbana no Distrito Federal
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
de réir: Gschwendtner, Loacir
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Gschwendtner, Loacir
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: ALENCAR, Layana Dantas de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brandão, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
Os direitos ambientais e sua efetividade
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)