Imagem da capa

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Formato:	Tese de Doutorado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2004
Assuntos:	Direito ambiental Efetividade Normas constitucionais Desenvolvimento sustentável.
Acesso em linha:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3866

Registos relacionados

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Por: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicado em: (2010)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012)

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2009)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2008)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (1997)

Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2011)

Normas técnicas socioambientais no contexto do direito ambiental internacional
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2017)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Por: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em: (2018)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Por: Barros, Thiago Carvalho
Publicado em: (2019)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
Por: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicado em: (2007)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2008)

A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (1998)

A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Por: Correa, Fernanda Souza
Publicado em: (2023)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado em: (2008)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2011)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)

A desconstrução do caráter vinculante das normas sobre empresas e direitos humanos : da natureza voluntária dos princípios Ruggie à voluntariedade das diretrizes nacionais
Por: Dias Netto Junior, Edmundo Antonio
Publicado em: (2019)

Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
Por: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Publicado em: (2007)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
Por: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicado em: (2014)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2019)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2014)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Por: Collares, Izabela Zanotelli
Publicado em: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Por: Brüehmüeller, Évellyn
Publicado em: (2024)

Aspectos constitucionais da atividade turística
Por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2012)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (2006)

A violência urbana no Distrito Federal
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2015)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Por: Guerra, Sidney
Publicado em: (2022)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2009)

O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Por: Gschwendtner, Loacir
Publicado em: (2001)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Por: ALENCAR, Layana Dantas de.
Publicado em: (2018)

Normas jurídico-institucionais e as práticas socioambientais da Universidade Federal de Campina Grande-PB no âmbito da Mesorregião do Sertão Paraibano.
Por: ALENCAR, Layana Dantas de.
Publicado em: (2018)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)

A LUTA PELO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: ENTRE O ALCANCE E O LIMITE DA NORMA JURÍDICA
Por: Silva, Fúlvia Leticia Perego
Publicado em: (2016)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
Por: Denny, Danielle Mendes Thame
Publicado em: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso