Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Generalização Formalização Direito ambiental Improbabilidade administrativa |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4811 |
Míreanna comhchosúla
Improbidade administrativa em matéria ambiental
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
de réir: Pazzaglini Filho, Marino
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Improbidade administrativa ambiental
de réir: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
de réir: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Teoria da regulação administrativa sustentável
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competência ambiental : legislativa e administrativa
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Infrações administrativas ambientais
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Infrações administrativas ambientais
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competência ambiental legislativa e administrativa
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
de réir: Bellandi, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
de réir: Paula, Lígia Macedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
de réir: Paciornik, Joel Ilan
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regulação administrativa e os principais vieses
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
de réir: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
de réir: Pagani, Vitoria Dal Ri
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
de réir: Cardoso, Rafhaella
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
de réir: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
de réir: Lídice, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)