Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Generalização Formalização Direito ambiental Improbabilidade administrativa |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4811 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Improbidade administrativa em matéria ambiental
অনুযায়ী: Assis, Luciana Vilar de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Assis, Luciana Vilar de
প্রকাশিত: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
অনুযায়ী: Souza, José Carlos Rodrigues de
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Souza, José Carlos Rodrigues de
প্রকাশিত: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Pazzaglini Filho, Marino
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Pazzaglini Filho, Marino
প্রকাশিত: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
প্রকাশিত: (1998)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira Júnior, Jessé Torres
প্রকাশিত: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2014)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2000)
Improbidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
প্রকাশিত: (2020)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
অনুযায়ী: Costa, Luiz Claudio Pires
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Luiz Claudio Pires
প্রকাশিত: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
প্রকাশিত: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
অনুযায়ী: Sobrane, Sérgio Turra
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Sobrane, Sérgio Turra
প্রকাশিত: (1999)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
অনুযায়ী: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
প্রকাশিত: (2020)
Teoria da regulação administrativa sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2015)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2012)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2016)
Infrações administrativas ambientais
অনুযায়ী: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
প্রকাশিত: (2023)
Infrações administrativas ambientais
অনুযায়ী: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
প্রকাশিত: (2022)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
অনুযায়ী: Porfiro, Camila Almeida
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Porfiro, Camila Almeida
প্রকাশিত: (2024)
Competência ambiental legislativa e administrativa
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
অনুযায়ী: Bellandi, Daniel
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bellandi, Daniel
প্রকাশিত: (2015)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
অনুযায়ী: Paula, Lígia Macedo de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paula, Lígia Macedo de
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
অনুযায়ী: Paciornik, Joel Ilan
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Paciornik, Joel Ilan
প্রকাশিত: (2000)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2016)
Regulação administrativa e os principais vieses
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2016)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
অনুযায়ী: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
প্রকাশিত: (2015)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
অনুযায়ী: Pagani, Vitoria Dal Ri
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pagani, Vitoria Dal Ri
প্রকাশিত: (2023)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Siqueira, Lyssandro Norton
প্রকাশিত: (2005)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2024)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2018)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
অনুযায়ী: Farias, Talden Queiroz
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden Queiroz
প্রকাশিত: (2016)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2019)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
অনুযায়ী: Vasconcelos, Rodrigo Portal
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Rodrigo Portal
প্রকাশিত: (2014)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
অনুযায়ী: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
প্রকাশিত: (2007)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
অনুযায়ী: Lídice, Roberta
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Lídice, Roberta
প্রকাশিত: (2019)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)