Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Generalização Formalização Direito ambiental Improbabilidade administrativa |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4811 |
Ítems similars
Improbidade administrativa em matéria ambiental
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2018)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998)
per: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicat: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
per: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicat: (2017)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000)
per: Pazzaglini Filho, Marino
Publicat: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
per: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicat: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2014)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2000)
Improbidade administrativa ambiental
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
per: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicat: (2020)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
per: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicat: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
per: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicat: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
per: Sobrane, Sérgio Turra
Publicat: (1999)
per: Sobrane, Sérgio Turra
Publicat: (1999)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
per: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicat: (2020)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
per: Fridriczewski, Vanir
Publicat: (2012)
Teoria da regulação administrativa sustentável
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2015)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
per: Porfiro, Camila Almeida
Publicat: (2024)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2016)
Infrações administrativas ambientais
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2023)
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2023)
Infrações administrativas ambientais
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2022)
per: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicat: (2022)
Competência ambiental legislativa e administrativa
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
per: Bim, Eduardo Fortunato
Publicat: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
per: Bellandi, Daniel
Publicat: (2015)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
per: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicat: (2016)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
per: Paula, Lígia Macedo de
Publicat: (2013)
per: Paula, Lígia Macedo de
Publicat: (2013)
Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
per: Paciornik, Joel Ilan
Publicat: (2000)
per: Paciornik, Joel Ilan
Publicat: (2000)
Regulação administrativa e os principais vieses
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
per: Freitas, Juarez
Publicat: (2016)
Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
per: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publicat: (2015)
Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
per: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicat: (2016)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
per: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicat: (2024)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2005)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2005)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023)
per: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicat: (2023)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
per: Cardoso, Rafhaella
Publicat: (2013)
per: Cardoso, Rafhaella
Publicat: (2013)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2018)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
per: Farias, Talden Queiroz
Publicat: (2016)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
per: Batista, Nadia Cristina
Publicat: (2019)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
per: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicat: (2014)
per: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
per: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicat: (2007)
per: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicat: (2007)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
per: Lídice, Roberta
Publicat: (2019)
per: Lídice, Roberta
Publicat: (2019)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicat: (2019)