Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpe |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Generalização Formalização Direito ambiental Improbabilidade administrativa |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4811 |
Antzeko izenburuak
Improbidade administrativa em matéria ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (1998)
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (1998)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
nork: Pazzaglini Filho, Marino
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2014)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2000)
Improbidade administrativa ambiental
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
nork: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Argitaratua: (2020)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2014)
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
nork: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Argitaratua: (2016)
nork: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Argitaratua: (2016)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
nork: Sobrane, Sérgio Turra
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
nork: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Teoria da regulação administrativa sustentável
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2015)
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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
nork: Fridriczewski, Vanir
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
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Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
nork: Porfiro, Camila Almeida
Argitaratua: (2024)
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Competência ambiental legislativa e administrativa
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
nork: Bellandi, Daniel
Argitaratua: (2015)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
nork: Paula, Lígia Macedo de
Argitaratua: (2013)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
nork: Paciornik, Joel Ilan
Argitaratua: (2000)
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Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
nork: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Argitaratua: (2015)
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Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
nork: Pagani, Vitoria Dal Ri
Argitaratua: (2023)
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Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2005)
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Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
nork: Dantas, Marcelo Buzaglo
Argitaratua: (2024)
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Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2002)
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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
nork: Cardoso, Rafhaella
Argitaratua: (2013)
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A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
nork: Farias, Talden Queiroz
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2019)
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
nork: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Argitaratua: (2014)
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
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