Image de couverture de livre

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2002
Assuntos:	Generalização Formalização Direito ambiental Improbabilidade administrativa
Accès en ligne:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4811

Documents similaires

Improbidade administrativa em matéria ambiental
par: Assis, Luciana Vilar de
Publié: (2018)

Improbidade administrativa e meio ambiente
par: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publié: (1998)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
par: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publié: (2017)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
par: Pazzaglini Filho, Marino
Publié: (2000)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (1998)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2014)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2000)

Improbidade administrativa ambiental
par: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publié: (2020)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2014)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
par: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publié: (2016)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
par: Sobrane, Sérgio Turra
Publié: (1999)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)

Teoria da regulação administrativa sustentável
par: Freitas, Juarez
Publié: (2015)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2012)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2016)

Infrações administrativas ambientais
par: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publié: (2023)

Infrações administrativas ambientais
par: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publié: (2022)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
par: Porfiro, Camila Almeida
Publié: (2024)

Competência ambiental legislativa e administrativa
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2015)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
par: Bellandi, Daniel
Publié: (2015)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)

Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
par: Paula, Lígia Macedo de
Publié: (2013)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
par: Paciornik, Joel Ilan
Publié: (2000)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2016)

Regulação administrativa e os principais vieses
par: Freitas, Juarez
Publié: (2016)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
par: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Publié: (2015)

Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
par: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publié: (2023)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
par: Siqueira, Lyssandro Norton
Publié: (2005)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2024)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2018)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
par: Batista, Nadia Cristina
Publié: (2019)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
par: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publié: (2007)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
par: Lídice, Roberta
Publié: (2019)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publié: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso