Нүүр зураг

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Ufpe
Ano:	2002
Assuntos:	Generalização Formalização Direito ambiental Improbabilidade administrativa
Онлайн хандалт:	https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4811

Ижил төстэй зүйлс

Improbidade administrativa em matéria ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2018)

Improbidade administrativa e meio ambiente
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (1998)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
-н: Pazzaglini Filho, Marino
Хэвлэсэн: (2000)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (1998)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
Хэвлэсэн: (2023)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2014)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2000)

Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2014)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
-н: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Хэвлэсэн: (2016)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
-н: Sobrane, Sérgio Turra
Хэвлэсэн: (1999)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)

Teoria da regulação administrativa sustentável
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2015)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2012)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2016)

Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2023)

Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2022)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)

Competência ambiental legislativa e administrativa
-н: Bim, Eduardo Fortunato
Хэвлэсэн: (2015)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
-н: Bellandi, Daniel
Хэвлэсэн: (2015)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2016)

Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
-н: Paula, Lígia Macedo de
Хэвлэсэн: (2013)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)

Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
-н: Paciornik, Joel Ilan
Хэвлэсэн: (2000)

Aspectos controversos da responsabilidade administrativa ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2016)

Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
-н: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Хэвлэсэн: (2015)

Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
-н: Pagani, Vitoria Dal Ri
Хэвлэсэн: (2023)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
-н: Siqueira, Lyssandro Norton
Хэвлэсэн: (2005)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
-н: Dantas, Marcelo Buzaglo
Хэвлэсэн: (2024)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
-н: Cardoso, Rafhaella
Хэвлэсэн: (2013)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
-н: Farias, Talden Queiroz
Хэвлэсэн: (2016)

Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2019)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
-н: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Хэвлэсэн: (2014)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
-н: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Хэвлэсэн: (2007)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)

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