Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Gouveia, Alessandro Samartin de |
|---|---|
| Μορφή: | Tese de Doutorado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Ministério público Florestas amazônia |
| Διαθέσιμο Online: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590597 |
Παρόμοια τεκμήρια
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2023)
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996)
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1985)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1985)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
από: Meirelles Filho, João
Έκδοση: (1987)
από: Meirelles Filho, João
Έκδοση: (1987)
O país das amazonas
από: Nery, F. J. de Santa-Anna
Έκδοση: (2018)
από: Nery, F. J. de Santa-Anna
Έκδοση: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
από: Andrade, Roberto de Campos
Έκδοση: (1999)
από: Andrade, Roberto de Campos
Έκδοση: (1999)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
από: Marques, José Roque Nunes
Έκδοση: (2021)
από: Marques, José Roque Nunes
Έκδοση: (2021)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
από: Grimm, Isabel Jurema
Έκδοση: (2023)
από: Grimm, Isabel Jurema
Έκδοση: (2023)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
από: Correa, Igo Zany Nunes
Έκδοση: (2022)
από: Correa, Igo Zany Nunes
Έκδοση: (2022)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
από: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Έκδοση: (2005)
από: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Έκδοση: (2005)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
από: Rebelo, Aldo
Έκδοση: (2024)
από: Rebelo, Aldo
Έκδοση: (2024)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (1993)
από: Nery Junior, Nelson
Έκδοση: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
από: Decomain, Pedro Roberto
Έκδοση: (1984)
από: Decomain, Pedro Roberto
Έκδοση: (1984)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
από: Pinheiro, Ivonete
Έκδοση: (2022)
από: Pinheiro, Ivonete
Έκδοση: (2022)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
από: Vieira, Marcelo Lemos
Έκδοση: (2017)
από: Vieira, Marcelo Lemos
Έκδοση: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1990)
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1987)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
από: Calhau, Lélio Braga
Έκδοση: (2005)
από: Calhau, Lélio Braga
Έκδοση: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
από: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Έκδοση: (2007)
από: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Έκδοση: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
από: Stacke, Milton Landri
Έκδοση: (2008)
από: Stacke, Milton Landri
Έκδοση: (2008)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
από: Costa, Karina Garcia
Έκδοση: (2016)
από: Costa, Karina Garcia
Έκδοση: (2016)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
από: Furuiti, Naoka Sera
Έκδοση: (2009)
από: Furuiti, Naoka Sera
Έκδοση: (2009)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2022)
από: Oliveira, Celso Maran de
Έκδοση: (2022)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
από: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Έκδοση: (2020)
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
από: Viana , Rejane da Silva
Έκδοση: (2006)
από: Viana , Rejane da Silva
Έκδοση: (2006)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1995)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1995)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2008)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2008)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
από: Bass, Susan
Έκδοση: (1995)
από: Bass, Susan
Έκδοση: (1995)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2016)
από: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Έκδοση: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
από: Marba, Patrícia Latuf
Έκδοση: (2021)
από: Marba, Patrícia Latuf
Έκδοση: (2021)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
από: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Έκδοση: (2017)
από: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Έκδοση: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
από: Rodrigues, Daniel dos Santos
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Daniel dos Santos
Έκδοση: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
από: Pinho, Rodrigo César Rebello
Έκδοση: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1994)
από: Topan, Luiz Renato
Έκδοση: (1994)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
από: COSTA, Marcela Ferreira
Έκδοση: (2012)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
από: Steiner, Vera Lúcia
Έκδοση: (2014)
από: Steiner, Vera Lúcia
Έκδοση: (2014)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
από: Martini, Simone
Έκδοση: (2014) -
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
από: Albuquerque, Carolina de
Έκδοση: (2023) -
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
από: Gonçalves, Gabriel Sodré
Έκδοση: (2022) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
από: Ribas, Luiz Cesar
Έκδοση: (1996) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1993)