Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Ministério público Florestas amazônia |
| גישה מקוונת: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590597 |
פריטים דומים
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
מאת: Martini, Simone
יצא לאור: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Gabriel Sodré
יצא לאור: (2022)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
מאת: Dotti, René Ariel
יצא לאור: (1985)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
מאת: Meirelles Filho, João
יצא לאור: (1987)
O país das amazonas
מאת: Nery, F. J. de Santa-Anna
יצא לאור: (2018)
מאת: Nery, F. J. de Santa-Anna
יצא לאור: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
מאת: Grimm, Isabel Jurema
יצא לאור: (2023)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
מאת: Correa, Igo Zany Nunes
יצא לאור: (2022)
מאת: Correa, Igo Zany Nunes
יצא לאור: (2022)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
מאת: Rebelo, Aldo
יצא לאור: (2024)
מאת: Rebelo, Aldo
יצא לאור: (2024)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
מאת: Decomain, Pedro Roberto
יצא לאור: (1984)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
מאת: Pinheiro, Ivonete
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Ivonete
יצא לאור: (2022)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Marcelo Lemos
יצא לאור: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1987)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Moraes Júnior, Walter Freitas de
יצא לאור: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
מאת: Stacke, Milton Landri
יצא לאור: (2008)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Karina Garcia
יצא לאור: (2016)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
מאת: Furuiti, Naoka Sera
יצא לאור: (2009)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2022)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
מאת: Viana , Rejane da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Viana , Rejane da Silva
יצא לאור: (2006)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
מאת: Ferreira, Ximena Cardozo
יצא לאור: (2008)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1995)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
מאת: Marba, Patrícia Latuf
יצא לאור: (2021)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Daniel dos Santos
יצא לאור: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
מאת: COSTA, Marcela Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: COSTA, Marcela Ferreira
יצא לאור: (2012)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)
מאת: Steiner, Vera Lúcia
יצא לאור: (2014)