Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Ministério público Florestas amazônia |
| Online-ссылка: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590597 |
Схожие документы
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
по: Martini, Simone
Опубликовано: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2023)
по: Albuquerque, Carolina de
Опубликовано: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубликовано: (2022)
по: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубликовано: (2022)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
по: Ribas, Luiz Cesar
Опубликовано: (1996)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
по: Dotti, René Ariel
Опубликовано: (1985)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
по: Meirelles Filho, João
Опубликовано: (1987)
по: Meirelles Filho, João
Опубликовано: (1987)
O país das amazonas
по: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубликовано: (2018)
по: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубликовано: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
по: Andrade, Roberto de Campos
Опубликовано: (1999)
по: Andrade, Roberto de Campos
Опубликовано: (1999)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
по: Marques, José Roque Nunes
Опубликовано: (2021)
по: Marques, José Roque Nunes
Опубликовано: (2021)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
по: Grimm, Isabel Jurema
Опубликовано: (2023)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
по: Correa, Igo Zany Nunes
Опубликовано: (2022)
по: Correa, Igo Zany Nunes
Опубликовано: (2022)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
по: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубликовано: (2005)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
по: Rebelo, Aldo
Опубликовано: (2024)
по: Rebelo, Aldo
Опубликовано: (2024)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
по: Nery Junior, Nelson
Опубликовано: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
по: Decomain, Pedro Roberto
Опубликовано: (1984)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
по: Pinheiro, Ivonete
Опубликовано: (2022)
по: Pinheiro, Ivonete
Опубликовано: (2022)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
по: Vieira, Marcelo Lemos
Опубликовано: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (1987)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
по: Calhau, Lélio Braga
Опубликовано: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
по: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубликовано: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)
по: Stacke, Milton Landri
Опубликовано: (2008)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Karina Garcia
Опубликовано: (2016)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Celso Maran de
Опубликовано: (2022)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
по: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубликовано: (2020)
по: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубликовано: (2020)
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
по: Viana , Rejane da Silva
Опубликовано: (2006)
по: Viana , Rejane da Silva
Опубликовано: (2006)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1995)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
по: Bass, Susan
Опубликовано: (1995)
по: Bass, Susan
Опубликовано: (1995)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
по: Marba, Patrícia Latuf
Опубликовано: (2021)
по: Marba, Patrícia Latuf
Опубликовано: (2021)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1998)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
по: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Опубликовано: (2017)
по: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Опубликовано: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
по: Rodrigues, Daniel dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Daniel dos Santos
Опубликовано: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
по: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубликовано: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1994)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
по: COSTA, Marcela Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: COSTA, Marcela Ferreira
Опубликовано: (2012)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
по: Steiner, Vera Lúcia
Опубликовано: (2014)
по: Steiner, Vera Lúcia
Опубликовано: (2014)