Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
Sparad:
| Huvudskapare: | Gouveia, Alessandro Samartin de |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Ministério público Florestas amazônia |
| Länkar: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590597 |
Liknande verk
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2023)
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2023)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
av: Ribas, Luiz Cesar
Publicerad: (1996)
av: Ribas, Luiz Cesar
Publicerad: (1996)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1985)
Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
av: Meirelles Filho, João
Publicerad: (1987)
O país das amazonas
av: Nery, F. J. de Santa-Anna
Publicerad: (2018)
av: Nery, F. J. de Santa-Anna
Publicerad: (2018)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999)
av: Andrade, Roberto de Campos
Publicerad: (1999)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
av: Marques, José Roque Nunes
Publicerad: (2021)
av: Marques, José Roque Nunes
Publicerad: (2021)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
av: Grimm, Isabel Jurema
Publicerad: (2023)
av: Grimm, Isabel Jurema
Publicerad: (2023)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
av: Correa, Igo Zany Nunes
Publicerad: (2022)
av: Correa, Igo Zany Nunes
Publicerad: (2022)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
av: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicerad: (2005)
av: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Publicerad: (2005)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
av: Rebelo, Aldo
Publicerad: (2024)
av: Rebelo, Aldo
Publicerad: (2024)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (1993)
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (1993)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
av: Decomain, Pedro Roberto
Publicerad: (1984)
av: Decomain, Pedro Roberto
Publicerad: (1984)
Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
av: Pinheiro, Ivonete
Publicerad: (2022)
av: Pinheiro, Ivonete
Publicerad: (2022)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
av: Vieira, Marcelo Lemos
Publicerad: (2017)
av: Vieira, Marcelo Lemos
Publicerad: (2017)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1990)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1990)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1987)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
av: Calhau, Lélio Braga
Publicerad: (2005)
av: Calhau, Lélio Braga
Publicerad: (2005)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)
av: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Publicerad: (2007)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
av: Costa, Karina Garcia
Publicerad: (2016)
av: Costa, Karina Garcia
Publicerad: (2016)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
av: Furuiti, Naoka Sera
Publicerad: (2009)
av: Furuiti, Naoka Sera
Publicerad: (2009)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2022)
av: Oliveira, Celso Maran de
Publicerad: (2022)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
av: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicerad: (2020)
av: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Publicerad: (2020)
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
av: Viana , Rejane da Silva
Publicerad: (2006)
av: Viana , Rejane da Silva
Publicerad: (2006)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1995)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2008)
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2008)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)
A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
av: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicerad: (2016)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
av: Marba, Patrícia Latuf
Publicerad: (2021)
av: Marba, Patrícia Latuf
Publicerad: (2021)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1998)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
av: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicerad: (2017)
av: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Publicerad: (2017)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
av: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicerad: (2019)
av: Rodrigues, Daniel dos Santos
Publicerad: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
av: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicerad: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
av: Topan, Luiz Renato
Publicerad: (1994)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
av: COSTA, Marcela Ferreira
Publicerad: (2012)
av: COSTA, Marcela Ferreira
Publicerad: (2012)
A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
av: Steiner, Vera Lúcia
Publicerad: (2014)
av: Steiner, Vera Lúcia
Publicerad: (2014)
Liknande verk
-
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014) -
Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
av: Albuquerque, Carolina de
Publicerad: (2023) -
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Gonçalves, Gabriel Sodré
Publicerad: (2022) -
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
av: Ribas, Luiz Cesar
Publicerad: (1996) -
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (1993)