Зображення обкладинки

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Gouveia, Alessandro Samartin de
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental brasil Ministério público Florestas amazônia
Онлайн доступ:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/590597

Схожі ресурси

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
за авторством: Martini, Simone
Опубліковано: (2014)

Controle do desflorestamento em assentamentos na Amazônia Legal : oportunidades e dificuldades na atuação do Ministério Público Federal
за авторством: Albuquerque, Carolina de
Опубліковано: (2023)

Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Gonçalves, Gabriel Sodré
Опубліковано: (2022)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
за авторством: Ribas, Luiz Cesar
Опубліковано: (1996)

A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1993)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1985)

Em Defesa da amazonia : a constituinte, diante de um duro e urgente desafio
за авторством: Meirelles Filho, João
Опубліковано: (1987)

O país das amazonas
за авторством: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубліковано: (2018)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
за авторством: Andrade, Roberto de Campos
Опубліковано: (1999)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2021)

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
за авторством: Grimm, Isabel Jurema
Опубліковано: (2023)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
за авторством: Correa, Igo Zany Nunes
Опубліковано: (2022)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
за авторством: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Опубліковано: (2005)

Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
за авторством: Rebelo, Aldo
Опубліковано: (2024)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Nery Junior, Nelson
Опубліковано: (1993)

O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
за авторством: Decomain, Pedro Roberto
Опубліковано: (1984)

Entrevista : o ativismo de Nilma Bentes e o enfrentamento do racismo na Amazônia
за авторством: Pinheiro, Ivonete
Опубліковано: (2022)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
за авторством: Vieira, Marcelo Lemos
Опубліковано: (2017)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1990)

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1987)

Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
за авторством: Calhau, Lélio Braga
Опубліковано: (2005)

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
за авторством: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Опубліковано: (2007)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
за авторством: Stacke, Milton Landri
Опубліковано: (2008)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
за авторством: Costa, Karina Garcia
Опубліковано: (2016)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
за авторством: Oliveira, Celso Maran de
Опубліковано: (2022)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
за авторством: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Опубліковано: (2020)

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
за авторством: Viana , Rejane da Silva
Опубліковано: (2006)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1995)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
за авторством: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубліковано: (2008)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1995)

A sustentabilidade da Floresta Amazônica com seus benefícios ambientais sociais e econômicos sob a égide de uma lei penal ambiental desproporcional
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2016)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
за авторством: Marba, Patrícia Latuf
Опубліковано: (2021)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (1998)

Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
за авторством: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Опубліковано: (2017)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
за авторством: Rodrigues, Daniel dos Santos
Опубліковано: (2019)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
за авторством: Pinho, Rodrigo César Rebello
Опубліковано: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1994)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)

A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do estado do Amazonas
за авторством: Steiner, Vera Lúcia
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso