Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sustentabilidade Meio ambiente Federalismo |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/107236 |
مواد مشابهة
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
حسب: Costa, Ana Lucia de Lima
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Ana Lucia de Lima
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2011)
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2019)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
حسب: Macedo, Amanda Romeiro
منشور في: (2010)
حسب: Macedo, Amanda Romeiro
منشور في: (2010)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
حسب: Dias, Rodrigo Dantas
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Rodrigo Dantas
منشور في: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
حسب: Pinheiro, Adriana
منشور في: (2024)
حسب: Pinheiro, Adriana
منشور في: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1997)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (1997)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
حسب: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
منشور في: (2009)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
حسب: Ebeling, Adierson Gilvani
منشور في: (2017)
حسب: Ebeling, Adierson Gilvani
منشور في: (2017)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
حسب: Bazzo, Mariana Seifert
منشور في: (2023)
حسب: Bazzo, Mariana Seifert
منشور في: (2023)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
حسب: Silva, Larissa Gabrielle Braga
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Larissa Gabrielle Braga
منشور في: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
حسب: Almeida Filho, Agassiz
منشور في: (2016)
حسب: Almeida Filho, Agassiz
منشور في: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
حسب: Lima, Marcus de Almeida
منشور في: (2013)
حسب: Lima, Marcus de Almeida
منشور في: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
حسب: Fiorin, Paulo Sérgio
منشور في: (2021)
حسب: Fiorin, Paulo Sérgio
منشور في: (2021)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2013)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2013)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
حسب: Schmitt, Jair
منشور في: (2015)
حسب: Schmitt, Jair
منشور في: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
حسب: Ahmed, Flávio
منشور في: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
حسب: Oliveira, Rubênia Medeiros de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Rubênia Medeiros de
منشور في: (2014)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
حسب: Guerra, Sérgio
منشور في: (1997)
حسب: Guerra, Sérgio
منشور في: (1997)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2023)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2023)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
حسب: Rocha, Rogéria Mara Lopes
منشور في: (2009)
حسب: Rocha, Rogéria Mara Lopes
منشور في: (2009)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
حسب: Oliveira Junior, Mozart Leite
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira Junior, Mozart Leite
منشور في: (2020)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
حسب: Maffra, Marcelo Azevedo
منشور في: (2021)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
حسب: Sampaio, José Adércio Leite
منشور في: (2017)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
حسب: Koncikoski, Marcos Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Koncikoski, Marcos Antônio
منشور في: (2012)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
حسب: Budó, Marília de Nardin
منشور في: (2022)
حسب: Budó, Marília de Nardin
منشور في: (2022)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
حسب: Trennepohl, Curt
منشور في: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
منشور في: (2020)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
حسب: GIORDANO, Caroline Leite
منشور في: (2021)
حسب: GIORDANO, Caroline Leite
منشور في: (2021)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
حسب: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
منشور في: (2019)
حسب: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
منشور في: (2019)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
حسب: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
منشور في: (2020)
حسب: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
منشور في: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
حسب: Mota, Maurício Jorge Pereira da
منشور في: (2007)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Sousa Filho, Ademar Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Sousa Filho, Ademar Borges de
منشور في: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
حسب: Nascimento, Ademariza Bahls do
منشور في: (2012)
حسب: Nascimento, Ademariza Bahls do
منشور في: (2012)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
حسب: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
منشور في: (2008)
حسب: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
منشور في: (2008)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2011)
Competências ambientais na federação brasileira
حسب: Oliveira, Cláudia Alves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Cláudia Alves de
منشور في: (2012)