Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sustentabilidade Meio ambiente Federalismo |
| גישה מקוונת: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/107236 |
פריטים דומים
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
מאת: Costa, Ana Lucia de Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Ana Lucia de Lima
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2011)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
יצא לאור: (2019)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
מאת: Dias, Rodrigo Dantas
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Rodrigo Dantas
יצא לאור: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Adriana
יצא לאור: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (1997)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
מאת: Ebeling, Adierson Gilvani
יצא לאור: (2017)
מאת: Ebeling, Adierson Gilvani
יצא לאור: (2017)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
מאת: Bazzo, Mariana Seifert
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga
יצא לאור: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiorin, Paulo Sérgio
יצא לאור: (2021)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2013)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
מאת: Schmitt, Jair
יצא לאור: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
מאת: Ahmed, Flávio
יצא לאור: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
מאת: Guerra, Sérgio
יצא לאור: (1997)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2023)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
מאת: Rocha, Rogéria Mara Lopes
יצא לאור: (2009)
מאת: Rocha, Rogéria Mara Lopes
יצא לאור: (2009)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
מאת: Koncikoski, Marcos Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Koncikoski, Marcos Antônio
יצא לאור: (2012)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
מאת: Budó, Marília de Nardin
יצא לאור: (2022)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Rezende, Renato Monteiro de
יצא לאור: (2012)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
מאת: GIORDANO, Caroline Leite
יצא לאור: (2021)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
מאת: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
יצא לאור: (2019)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
מאת: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
יצא לאור: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
מאת: Mota, Maurício Jorge Pereira da
יצא לאור: (2007)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Sousa Filho, Ademar Borges de
יצא לאור: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
מאת: Nascimento, Ademariza Bahls do
יצא לאור: (2012)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
מאת: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
יצא לאור: (2008)
מאת: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
יצא לאור: (2008)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
Competências ambientais na federação brasileira
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Cláudia Alves de
יצא לאור: (2012)